POLÍTICA NACIONAL

Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor sobre as ações do filho Eduardo nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) interrogue o ex-presidente e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no prazo de até dez dias.

Para Magno Malta, o intuito do Supremo é enfraquecer lideranças conservadoras por meio de decisões judiciais. O parlamentar afirmou que haverá “reação em massa” caso Bolsonaro seja preso.

— Vou dar um aviso para os senhores e me dirijo diretamente aos senhores, ao consórcio de capa preta: ponham a mão em Bolsonaro, prendam o Bolsonaro! Façam isso e vocês vão ver um país congelado, parado, sem ter espaço para uma viva alma no meio da rua, nas estradas, em qualquer lugar.

INSS

O senador também criticou a atuação do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante das denúncias de um esquema de descontos não autorizados nos salários de aposentados e pensionistas pagos pelo INSS. O parlamentar afirmou que os responsáveis pelos desvios não estão sendo responsabilizados.

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— Eles estão esperando o Alexandre de Moraes dar 48 horas para o [Carlos] Lupi se explicar. Os aposentados estão esperando que o PGR, o Sr. [Paulo] Gonet, se manifeste. Mas, muito pelo contrário, eles não estão preocupados com os aposentados. Os aposentados estão perguntando quando será a CPMI. Parece que a empatia não convive com o cidadão, com o povo tão sofrido — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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