POLÍTICA NACIONAL

Kajuru destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Ele destacou que, segundo relatório divulgado em julho por agências da ONU, no triênio 2022-2024 menos de 2,5% da população esteve em risco de subalimentação, índice que recoloca o país fora da lista de nações com fome crônica.

Defender a Constituição é também batalhar pelo respeito ao direito humano à alimentação adequada, digna. Assim, só posso aplaudir o fato de o Brasil ter saído novamente do Mapa da Fome, de acordo com o critério técnico adotado pelos países membros da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A informação consta do último relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, produzido em conjunto por cinco agências da ONU e divulgado há menos de um mês, durante o nosso recesso — afirmou.

O senador lembrou que o Brasil havia deixado o Mapa em 2014, mas voltou em 2021 em razão da pandemia e da redução das políticas de proteção social. Para Kajuru, o novo resultado é fruto de medidas que fortaleceram o salário mínimo, reduziram o desemprego e aumentaram a renda média da população. Ele ressaltou ainda o papel do Ministério do Desenvolvimento Social, sob comando do ministro Wellington Dias, na execução do Plano Brasil Sem Fome e de programas voltados à agricultura familiar, alimentação escolar e distribuição de refeições.

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— Presidente Lula, seja grandioso e reconheça que, sem o Wellington Dias no Ministério, isso não teria acontecido em relação ao combate à fome. É ele o responsável maior pela execução do Plano Brasil Sem Fome, que engloba uma série de ações e programas com o objetivo de proporcionar dignidade e bem-estar a uma extensa camada da nossa população — disse Kajuru.

Apesar do avanço, o parlamentar alertou que 35 milhões de brasileiros ainda vivem em insegurança alimentar, conforme dados da ONU. 

Como um país que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo pode permitir que milhões de pessoas não tenham acesso à comida? Pergunto: será que existe algo mais prioritário do que alimentar todos os brasileiros? Combater a fome é fazer valer um direito humano básico — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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