POLÍTICA NACIONAL

Izalci destaca iniciativas de apoio a ciência e tecnologia e aponta avanços no setor

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou iniciativas legislativas dele voltadas a ciência, tecnologia e educação e defendeu investimentos nesses setores.

Izalci disse que, com base em sua experiência no Executivo (ele foi secretário do Distrito Federal em dois governos), buscou reduzir as dificuldades para o avanço da C&T, atuando como parlamentar para incluir a inovação na Constituição e para atualizar o marco regulatório do setor, com o objetivo de reduzir entraves à pesquisa e à relação entre universidades e empresas.

— Mudamos toda a legislação de ciência e tecnologia. Hoje o pesquisador pode participar da patente, pode atuar em projetos com empresas, e a inovação passou a ter respaldo legal — disse.

O senador também mencionou a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), relatado por ele, com ampliação de recursos para educação infantil e profissional. O parlamentar ressaltou, porém, desafios na alfabetização e na estrutura das escolas públicas.

— Hoje 70% dos jovens saem do ensino médio sem saber matemática, e 60% sem saber português. A gente precisa investir na base, na primeira infância, e melhorar a estrutura das escolas — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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