POLÍTICA NACIONAL

Humberto destaca Dia do Professor e ações do governo na educação

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), prestou homenagem ao Dia do Professor. Ele ressaltou o papel dos educadores na formação das pessoas e no fortalecimento da democracia. Também afirmou que cada cidadão traz na memória a influência de um professor em diferentes fases da vida.

— No Brasil real, a sala de aula é o lugar onde o país se encontra com o seu futuro e onde a democracia é escrita, linha a linha, no caderno de cada aluno. Ensinar a ler o mundo, a construir caminhos, é um ofício dos mais nobres — declarou.

Segundo Humberto, a valorização dos docentes é prioridade do governo federal, implementada por meio de políticas de remuneração, formação e infraestrutura na educação. Ele destacou que o governo tem ampliado o piso salarial da categoria, investido em bolsas de formação e criado programas de incentivo à permanência na escola, como o Pé-de-Meia. O senador citou ainda a retomada de obras relacionadas à educação básica, a criação de creches, a expansão dos institutos federais e a ampliação da conectividade em escolas públicas.

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— Em apenas dois anos, 1.215 obras foram concluídas em 840 municípios: quadras, creches, laboratórios e ampliações, beneficiando mais de 366 mil estudantes. Isso é infraestrutura que vira ambiente pedagógico, dignidade e segurança. O Novo PAC também tem um eixo robusto de educação. Em 2025, os editais destinaram R$ 2,3 bilhões para 500 novas creches e para mil ônibus do Caminho da Escola, que tem meta de 3 mil veículos até 2026. É política pública que encurta distâncias e derruba barreiras territoriais para o acesso à escola — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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