POLÍTICA NACIONAL

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

Publicado em

9 de abril de 2026

por

Da Redação

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes. Ele lembrou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023, que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento dessas dívidas. O parlamentar acrescentou que a proposta deve ser analisada em conjunto com o PL 320/2025, de sua autoria, que trata da securitização de débitos de produtores afetados por eventos climáticos.

— Segundo o Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, em todos os estados a produção média gira em torno de 65, 70, 75 sacas por hectare. No Rio Grande do Sul, tivemos apenas 45 sacas por hectare, 20 sacas. No mínimo, abaixo das de qualquer outro estado da Federação. Precisamos alongar esses compromissos. Ninguém quer perdão da dívida. O que eles querem e me pedem todos os dias? Quero pagar em condições, que possa pagar a dívida — disse Heinze.

Heinze disse que os recursos liberados pela Medida Provisória (MP) 1.314/2025 não atenderam à demanda do setor devido a dificuldades de acesso ao crédito. Ele defendeu uma nova securitização, com prazos mais longos e condições diferenciadas, e citou experiências anteriores de renegociação como referência para ampliar a produção agrícola.

— O que estamos buscando neste instante é que se efetive essa negociação, que o senador Renan Calheiros […] consiga conciliar esse resultado dos dois projetos, o 5.122/2023 e o 320/2025, que conciliam uma nova securitização, com prazo de 20 anos e juros de 3%, 4%, 5% ao ano para pequeno, médio e grande agricultor, incluindo também uma carência. Isso é fundamental. Não tem custo para o Tesouro e não tem risco para o Tesouro Nacional — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV

Published

16 minutos ago

21 de maio de 2026

Da Redação

Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV. Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.

As emissoras atendidas funcionam no Distrito Federal e em 17 estados do país: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias.

Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

Quatorze projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A modalidade de outorga é a permissão, que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.

Apenas um projeto aprovado (PDL 445/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Castro (PR). Um projeto aprovado (PDL 100/2024) trata de uma outorga de radiodifusão sonora em onda média (AM). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.

Os pedidos aprovados são:

Emissoras de rádio outorgadas
Solicitante	Local	Relator	Modalidade	Tipo
Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D’Oeste – ADECAS	Terra Roxa – PR	Senador Flávio Arns	Outorga	Autorização
Sociedade Rádio Princesa Ltda	Francisco Beltrão – PR	Senador Flávio Arns	Renovação	Permissão
Rádio Quiguay Ltda	Francisco Beltrão – PR	Senador Flávio Arns	Renovação	Permissão
Universidade Estadual de Ponta Grossa	Castro – PR	Senador Flávio Arns	Outorga	Concessão
Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa	Lapa – PR	Senador Flávio Arns	Renovação	Permissão
Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale	Pinheirinho do Vale – RS	Senador Hamilton Mourão	Renovação	Autorização
Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino – ABC IX	Rio Grande – RS	Senador Hamilton Mourão	Outorga	Autorização
Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM	Lages – SC	Senadora Ivete da Silveira	Renovação	Autorização
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura	Lages – SC	Senadora Ivete da Silveira	Renovação	Autorização
Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas – SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça	Tijucas – SC	Senadora Ivete da Silveira	Renovação	Autorização
Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte	Tabuleiro do Norte – CE	Efraim Filho	Renovação	Autorização
Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo	Mucambo – CE	Efraim Filho	Renovação	Autorização
Associação Cultural Comunitária Rádio Livre	Ipiaú – BA	Efraim Filho	Renovação	Autorização
Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM	Garanhuns – PE	Teresa Leitão	Renovação	Autorização
Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada	Santa Cruz – PE	Teresa Leitão	Renovação	Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas	Águas Belas – PE	Teresa Leitão	Renovação	Autorização
Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências	Caruaru – PE	Teresa Leitão	Outorga	Autorização
Associação Comunitária Flor do Panema	Capão Bonito – SP	Izalci Lucas	Renovação	Autorização
Rádio Excelsior S.A.	Brasília – DF	Izalci Lucas	Renovação	Permissão
Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda.	Ponte Nova – MG	Izalci Lucas	Outorga	Permissão
Rádio Vale do Rio Poty Ltda.	Crateús – CE	Dr. Hiran	Renovação	Concessão
Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva	Jacutinga – MG	Dr. Hiran	Outorga	Permissão
Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser	Carpina – PE	Dr. Hiran	Renovação	Permissão
Rádio Difusora de Macapá	Macapá – AP	Randolfe Rodrigues	Outorga	Permissão
Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança	Brasilândia – MS	Wellington Fagundes	Renovação	Autorização
Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes – ACOPE	Pedro Gomes – MS	Wellington Fagundes	Renovação	Autorização
Associação de Difusão Comunitária Guiomarense	Senador Guiomard – AC	Sérgio Petecão	Outorga	Autorização
Rádio e TV Maíra Ltda.	Manoel Urbano – AC	Sérgio Petecão	Renovação	Permissão
Rádio Comunitária Bom Conselho	São João da Fronteira – PI	Rogério Carvalho	Renovação	Autorização
Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico	Rolim de Moura – RO	Confúcio Moura	Renovação	Autorização
Associação Rádio Comunitária Ilha FM	Pariquera-Açu – SP	Confúcio Moura	Renovação	Autorização
Associação Comunitária Rádio Transversal	Pirapora – SP	Confúcio Moura	Renovação	Autorização
Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena	Barra de Bugres – MT	Confúcio Moura	Outorga	Permissão
Associação Comunitária de Arapuá	Três Lagoas – MS	Nelsinho Trad	Renovação	Autorização
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais	Governador Valadares – MG	Chico Rodrigues	Outorga	Permissão
Rádio TV do Maranhão Ltda.	São Luís – MA	Chico Rodrigues	Renovação	Permissão
Rádio Sociedade de Ceres Ltda.	Ceres – GO	Chico Rodrigues	Renovação	Concessão
Rádio Imbituba Ltda.	Imbituba – SC	Esperidião Amin	Renovação	Permissão
Rádio Sociedade FM	Urussanga – SC	Esperidião Amin	Renovação	Permissão

Hipertensão Pulmonar

A CCT vai realizar uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no SUS. O requerimento (REQ 37/2026 – CCT), aprovado também na quarta-feira, foi proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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