POLÍTICA NACIONAL

Girão cobra anistia e impeachment de Moraes após atos populares

Publicado em

4 de agosto de 2025

por

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), afirmou que as manifestações populares realizadas no domingo em mais de 37 cidades expressam o descontentamento da população com o governo federal e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que é preciso “celebrar e agradecer a cada brasileiro e a cada brasileira que foi às ruas” no domingo (3).

Segundo o parlamentar, os atos foram motivados por supostos abusos cometidos por ministros da Corte e por decisões da Presidência da República.

— O povo brasileiro está entendendo as mazelas deste país a partir de um regime covarde, ditatorial, entre o governo Lula e alguns ministros do STF. E o povo brasileiro não é de baixar a cabeça para ninguém. Temos uma história bonita, um resgate cívico em que, em momentos cruciais do país, o povo brasileiro se posicionou com muita coragem, e ontem mostrou não ter medo de autoridade nenhuma. Estava em Fortaleza, na capital cearense, na minha terra. Fazia tempo que eu não via aquela Praça Portugal completamente tomada — disse.

Girão defendeu uma anistia ampla, geral e irrestrita para as pessoas que estão sendo investigadas ou que foram presas por tentativa de golpe de estado. Ele comparou o momento atual a outros períodos da história brasileira em que houve anistia por crimes de natureza política.

— Já tivemos anistia para quem assaltou banco. Por questões políticas, sequestraram avião, sequestraram embaixador, pegaram em armas, e essa turma não fez nada disso. Pegaram em armas! Essa turma não fez nada disso. Por que não, em nome de uma pacificação do país, se faz? Tem que fazer de imediato. E ontem foi o xeque-mate da população, que não deve sair das ruas — declarou.

O senador também voltou a pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. De acordo com Girão, decisões recentes do magistrado ferem direitos fundamentais e configuram, em sua avaliação, abuso de autoridade. Ele citou o caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foi alvo de medidas restritivas sem condenação judicial, como exemplo do que considera uma escalada autoritária.

— Quando [Marcos do Val] chega ao aeroporto hoje, depois da manifestação de ontem, de o Brasil cobrando o Senado, cobrando o impeachment, pega o cara e prende, porque é uma prisão. É uma medida restritiva com tornozeleira eletrônica. Não vai poder sair em final de semana, uma série de outras medidas — protestou.

O parlamentar fez um apelo ao Senado para que reaja diante do que classificou como excessos do Judiciário. Segundo ele, o Parlamento não pode permanecer inerte diante de ações que violam, em sua opinião, os direitos dos cidadãos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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