POLÍTICA NACIONAL

Enquete do DataSenado mostra apoio a políticas de assistência estudantil

Publicado em

6 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Enquete do DataSenado aponta que 91% dos entrevistados concordam com a avaliação de que “as políticas de assistência estudantil são essenciais para garantir a permanência de estudantes vulneráveis nas escolas profissionalizantes e nas universidades públicas”.

A enquete, divulgada no final de janeiro, foi realizada de forma on-line em outubro do ano passado (veja todos os seus resultados).

Fundo Social

Essa pesquisa também mostrou que 82% dos entrevistados concordam com a afirmação de que “o financiamento das políticas de assistência estudantil com recursos do Fundo Social, para garantir o acesso e a permanência dos estudantes vulneráveis, é uma solução eficaz”.

No entanto, o nível de conhecimento dos entrevistados sobre o Fundo Social não é alto: apenas 10% dos entrevistados dizem conhecer “muito” sobre o instrumento, enquanto 53% afirmam conhecer “pouco” e 37% dizem que não conhecem “nada” sobre o tema.

O Fundo Social é uma reserva financeira criada em 2020, por meio da Lei 12.351, com o objetivo de gerir recursos provenientes da exploração de petróleo, especialmente das camadas do pré-sal.

A enquete também apurou que 69% dos entrevistados concorda com a avaliação de que “cabem às universidades federais a responsabilidade de implementar e gerenciar as políticas de assistência estudantil que recebam recursos do Fundo Social”.

Além disso, para 83% dos entrevistados, programas sociais como o da assistência estudantil deveriam ser incluídos entre as prioridades do Fundo Social.

Essa pesquisa contou com 87 participantes, sendo a maioria composta por pessoas que se declararam do sexo masculino (62%), da cor branca (57%), abaixo dos 39 anos (62%) e com ensino médio completo ou mais (79%).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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