POLÍTICA NACIONAL

Enchente no RS: especialistas pedem ação estruturada contra desastres do clima

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A intensificação de eventos extremos, como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, exige mais do que solidariedade institucional: é preciso mudar a forma como o Estado articula ciência, prevenção e resposta a desastres. Essa foi a tônica dos discursos durante sessão temática no Plenário do Senado nesta segunda-feira (16). Um ano após a tragédia que impactou centenas de milhares de gaúchos, os participantes do debate apontaram falhas estruturais e cobraram medidas concretas para evitar que o sofrimento se repita. 

— A dor de quem perdeu familiares, casas, lavouras e negócios não desaparece em semanas. Ela exige respostas estruturais e consistentes. Não podemos controlar a natureza, mas podemos e devemos prevenir os danos — afirmou o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autor do requerimento (RQS 245/2025para a sessão de debates.  

Vulnerabilidades 

A análise dos especialistas convergiu para a ideia de que não são os eventos naturais que causam os desastres, mas as vulnerabilidades frente a eles. Para o diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Osvaldo Moraes, é necessário reformular o atual paradigma, tratando o conceito de risco como resultado tanto de ameaças naturais quanto de fatores humanos — sociais, tecnológicos e culturais. 

— A chuva não é o desastre. O desastre é o impacto que ela causa. Vulnerabilidades mal resolvidas, como construções precárias, desinformação e negacionismo climático, transformam um fenômeno natural em tragédia — alertou. 

Ciência 

O uso de dados e tecnologias de ponta também foi destacado como ferramenta essencial na antecipação de cenários críticos. Laercio Namikawa, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), relatou como as imagens de satélite viabilizaram a rápida identificação de áreas afetadas e orientaram o pagamento do auxílio-reconstrução a mais de 400 mil famílias. Ele também ressaltou a importância de investir em supercomputadores e ampliar a capacidade técnica do instituto. 

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— Com sete dias de antecedência, nossos modelos já previam a intensidade da chuva que caiu no Rio Grande do Sul em maio. Faltou capacidade computacional e articulação institucional para transformar esse dado em alerta eficaz — explicou. 

Papel das universidades

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcia Barbosa, criticou a cultura de só acionar a ciência em momentos de crise. Para ela, a universidade deve ter papel ativo e contínuo na formulação de políticas públicas e soluções locais. 

— Não queremos ser chamados só quando “dá ruim”. Queremos estar na linha de frente da prevenção. Com recursos adequados, podemos entregar respostas customizadas para cada região, da agricultura à saúde mental — afirmou. 

Ela propôs a criação de um centro de resiliência sustentável e pediu investimento de R$ 200 milhões ao longo de quatro anos para viabilizar o projeto. 

Reconstrução com resiliência 

O professor Lélio Brito, também da UFRGS, detalhou os esforços de engenharia resiliente no no Rio Grande do Sul, com destaque ao apoio à reconstrução da pista do Aeroporto Salgado Filho, que foi alagado na enchente do ano passado. Ele defendeu o uso de materiais inovadores, como asfaltos autorregenerativos e sensores capazes de converter deformações em energia elétrica. 

— A resiliência se traduz em estruturas que não apenas resistem, mas se recuperam com rapidez. Precisamos de soluções que combinem robustez e sustentabilidade — defendeu. 

Agricultura digital 

Carlos Pereira, especialista em agricultura de precisão, abordou o papel da tecnologia no campo. Ele destacou que o Brasil é referência global em produtividade sustentável e defendeu o uso de sensores, dados georreferenciados e práticas de agricultura digital para otimizar recursos e reduzir impactos ambientais. 

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— Precisamos produzir mais sem expandir a área plantada. A agricultura digital permite isso: mais eficiência, menos insumos e menor pressão sobre o meio ambiente — argumentou. 

Catástrofe

As enchentes de 2024 atingiram diretamente 2,4 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, obrigando mais de 600 mil a abandonarem suas casas. Além da perda de vidas, do colapso na oferta de serviços públicos e da destruição de cidades e bairros inteiros, as enchentes danificaram severamente a infraestrutura do estado, com perda de estradas e pontes e alagamento até do aeroporto internacional de Porto Alegre. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul apontou que 90% das indústrias do estado foram atingidas pelas cheias, de proporções inéditas. Ao mesmo tempo, houve perda de grande parte da safra, e extensas áreas agricultáveis foram alagadas ou ficaram impróprias para o plantio.

De acordo com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), entre 30 de abril a 24 de maio de  2024, mais de 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes, com prejuízos em produção e infraestrutura. Mais de 3,2 milhões hectares de terras para cultivo, afetadas pelas enchentes, precisaram de recuperação. Dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontaram 478 municípios afetados, 183 óbitos confirmados, 27 pessoas desaparecidas e 806 pessoas feridas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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