POLÍTICA NACIONAL

Davi: fim da cobrança de visto pela Guiana Francesa fortalece relação com o Brasil

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros que desejam entrar na Guiana Francesa, território ultramarino francês na América do Sul. O anúncio foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país.

Senador pelo Amapá, Davi é um defensor do fim da exigência de visto e conversou com o presidente francês sobre o tema durante visita oficial dele ao Brasil, em 2024. A medida atende a uma demanda antiga da população do Amapá, que enfrentava restrições históricas no deslocamento entre os dois lados da fronteira.

“Falei para ele da importância de se respeitar os mesmos critérios que nós, brasileiros, temos para entrar na França, também, na Guiana. Agora, estamos alinhados na reciprocidade e cooperação”, afirmou Davi Alcolumbre em nota publicada por sua assessoria.

A nota lembra que o anúncio do fim do visto feito nesta quinta-feira se dá a poucos dias da Conferência de Macapá e Caiena (CMT), fórum de cooperação entre Brasil e a Guiana Francesa, com o objetivo de aprofundar a integração e o desenvolvimento transfronteiriço entre os dois territórios.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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