POLÍTICA NACIONAL

Davi: fim da cobrança de visto pela Guiana Francesa fortalece relação com o Brasil

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros que desejam entrar na Guiana Francesa, território ultramarino francês na América do Sul. O anúncio foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país.

Senador pelo Amapá, Davi é um defensor do fim da exigência de visto e conversou com o presidente francês sobre o tema durante visita oficial dele ao Brasil, em 2024. A medida atende a uma demanda antiga da população do Amapá, que enfrentava restrições históricas no deslocamento entre os dois lados da fronteira.

“Falei para ele da importância de se respeitar os mesmos critérios que nós, brasileiros, temos para entrar na França, também, na Guiana. Agora, estamos alinhados na reciprocidade e cooperação”, afirmou Davi Alcolumbre em nota publicada por sua assessoria.

A nota lembra que o anúncio do fim do visto feito nesta quinta-feira se dá a poucos dias da Conferência de Macapá e Caiena (CMT), fórum de cooperação entre Brasil e a Guiana Francesa, com o objetivo de aprofundar a integração e o desenvolvimento transfronteiriço entre os dois territórios.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6×1 e defende debate no Senado

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O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da chamada escala 6×1 (seis dias de trabalho semanais para um de descanso). O parlamentar avaliou que a PEC 221/2019 pode ter impactos relevantes sobre as contas públicas e diferentes categorias profissionais  e destacou preocupações relacionadas ao impacto fiscal de mudanças no regime de trabalho. Segundo ele, o tema deve ser debatido com atenção pelo Senado.

— O impacto fiscal disso é enorme, a bomba fiscal que essas coisas representam são imensas, e votar essas coisas em período pré-eleitoral é uma loucura. As pessoas não estão fazendo contato com a realidade fiscal deste país. A escala 6×1 é a maior de todas as bombas fiscais que nós podemos aprovar  — declarou. 

Oriovisto também citou o setor agropecuário, especialmente atividades contínuas como granjas e criação de animais, para ilustrar possíveis efeitos de mudanças na jornada de trabalho. Segundo ele, esses segmentos já funcionam organizados conforme a escala atual. O senador afirmou ainda que alterações na escala poderiam impactar o custo de produção e o mercado de trabalho informal, com possíveis reflexos em diferentes setores da economia.

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— Se toda uma economia que está estruturada numa escala 6×1 mudar do dia para noite para uma escala 5×2, ela se desestrutura. Os países do Mercosul, vizinhos nossos, que passaram para essa escala fizeram a transição em oito anos, e queremos fazer em um mês ou dois. É uma coisa inviável —  afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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