POLÍTICA NACIONAL

CRA reconhece capitais do queijo coalho e da castanha

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (12) projetos que conferem a dois municípios brasileiros os títulos de capitais nacionais: Jaguaribe (CE) será a Capital Nacional do Queijo Coalho e Sena Madureira (AC) torna-se Capital Nacional da Castanha do Brasil.

A primeira proposta (PL 3206/2024) foi do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e agora pode seguir para a Câmara dos Deputados. Já a segunda (PL 2488/2023) veio da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC) e pode seguir para sanção presidencial.

Queijo

De acordo com Girão, o queijo coalho é produzido artesanalmente em Jaguaribe há várias gerações, tornando-se um símbolo da economia local e da cultura do sertão cearense. Ele acrescenta que a cidade se destaca por abrigar eventos culturais e gastronômicos que celebram o queijo coalho, atraindo turistas e apreciadores do produto de diversas partes do Brasil. 

Em seu relatório, Bagattoli lembrou que a produção de queijo na região garante o sustento de várias famílias, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da economia local. Ele observa também que a valorização do alimento poderia também propiciar parcerias entre o setor público e privado.

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Na discussão da matéria, o relator cumprimentou todos os produtores de queijo e o povo de Jaguaribe.

— Que [o projeto] venha a contemplar, principalmente, o nosso pequeno produtor rural, que vem sofrendo há muitos anos.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) cobrou incentivo aos produtos com indicação geográfica, a exemplo do que tem sido feito na Europa, como forma de reconhecimento a produtos “espetaculares” do Brasil.

— É uma marca que fica registrada e é do país. Você levanta toda a cultura, tudo que foi feito para chegar naquele queijo, a receita original. Você agrega e monetiza o produto.

Castanha

Alan Rick disse que que considera a homenagem a Sena Madureira como uma “poderosa ferramenta” para alavancar o desenvolvimento econômico e social da região. Ele chamou atenção para a importância da preservação ambiental no manejo sustentável da castanha.

— A castanha do Brasil é o ouro brasileiro, e reconhecer a participação do município de Sena Madureira é uma medida justa para aquela população — argumentou o senador durante a leitura do relatório.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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