POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), relatou visita recente a comunidades indígenas e ribeirinhas do município de Guajará-Mirim (RO). O senador percorreu de barco localidades às margens dos rios Guaporé e Mamoré, como Baía das Onças, Ricardo Franco, Sagarana e Bom Jesus. Segundo ele, o objetivo foi retomar o trabalho de atender comunidades isoladas da região.

— Meu primeiro mandato de deputado em que eu concorri foi em 1994, e achava que aquele seria o primeiro e único mandato que eu exerceria. Então eu pensei: represento o estado de Rondônia. Falei: sabe de uma coisa, eu vou atender são as comunidades esquecidas, as comunidades isoladas. Quero escolher, para trabalhar, as comunidades que nunca receberam uma visita, nem de vereador. Eu escolhi em torno de 15 comunidades isoladas no estado, naquela época, naquela década, para me dedicar, aqui em Brasília, para trabalhar para eles — lembrou.

Durante a visita, o senador reuniu-se com pescadores, professores e caciques, e destacou melhorias realizadas com recursos de emendas parlamentares. Entre elas, citou a instalação de sistemas de abastecimento de água potável, placas de energia solar e conexão de internet em aldeias da região. Segundo o senador, os moradores solicitaram apoio para iniciativas locais de pequeno porte, como a melhoria da produção de farinha, transporte de mercadorias e o escoamento de produtos extrativistas.

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Confúcio Moura também informou que uma embarcação com capacidade para transportar até 40 toneladas de carga e 70 passageiros está em construção, com recursos federais. A embarcação será utilizada de forma gratuita pelas comunidades atendidas.

O parlamentar mencionou ainda a criação da Secretaria dos Povos Indígenas no município de Guajará-Mirim e reforçou a importância da presença do Estado em regiões de difícil acesso. Ele também defendeu a valorização das culturas tradicionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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