POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova Tauá (CE) como a Capital Nacional da Manta de Carneiro

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A cidade de Tauá (CE) pode receber o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro. A concessão do título está no PL 4.798/2024, do senador Eduardo Girão (Novo-CE), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura (CRA). O projeto, aprovado com relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI), segue para a Câmara dos Deputados.

A manta de carneiro é um produto tradicional da região do Sertão dos Inhamuns, onde fica o município de Tauá. O produto consiste em carne de carneiro salgada e seca. A carne é desossada, temperada com sal e seca ao sol ou em câmaras frias. 

Para a relatora, Jussara Lima, a manta de carneiro produzida no município de Tauá é um tesouro cultural, já que incorpora tradições seculares e significativa relevância social e econômica. O reconhecimento, na visão da relatora, vai além da questão simbólica.

— Tal reconhecimento transcende a mera simbolização, ampliando-se como uma relevante ferramenta para a promoção do desenvolvimento econômico e social da região — argumentou.

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Detentor da segunda maior área territorial do Ceará, Tauá destaca-se como o maior criador de ovinos e caprinos do estado, respondendo por 35% da oferta desses animais, de acordo com a relatora. Levantamento do governo estadual em conjunto com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) aponta que o Ceará tem o terceiro maior rebanho de ovinos do Brasil, superado apenas pelo Rio Grande do Sul e pela Bahia.

Requerimentos

Na mesma reunião, a comissão aprovou requerimento (REQ 21/2025 – CRA) para que seja convidado o ministro da Pesca, André de Paula, para falar sobre a decisão do governo de abrir o mercado brasileiro para a importação de tilápia do Vietnã. 

Outros requerimento aprovado pelos senadores são para audiências públicas sobre o Plano Safra 2025/2026 (REQ 20/2025 – CRA) e sobre o PL 854/2025, que dispensa da exigência de reserva legal propriedades e posses rurais familiares com até quatro módulos fiscais (REQ 23/2025 – CRA). Também foi aprovado o REQ 22/2025 – CRA, para ciclo de palestras na Expojóia 2025, no município de Jóia (RS).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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