POLÍTICA NACIONAL

Mineração de terras raras no Brasil é tema de audiência pública na quarta

Publicado em

15 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promove na quarta-feira (17), às 10h, uma audiência pública para discutir os desafios e o impacto econômico da mineração e do beneficiamento de terras raras, minerais considerados estratégicos para a tecnologia e a transição energética.

O debate foi solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB/PR) e vai reunir representantes de alguns ministérios.

Na justificativa do pedido, o senador destaca a importância crescente das terras raras no cenário internacional, especialmente diante da transição energética global. Os elementos químicos que compõem esse grupo — ao todo 17 — são essenciais para setores como tecnologia, defesa e eletrônica avançada.

“É fundamental que o Senado tenha acesso a informações técnicas qualificadas sobre o estágio atual dessa cadeia produtiva, suas tecnologias, gargalos e oportunidades”, afirma Arns no documento.

Entre os convidados para a audiência pública, estão representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Fazenda; de Minas e Energia (MME); e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Na semana passada, a comissão ouviu especialistas e pesquisadores sobre o mesmo tema. Na audiência, promovida no dia 10, os debatedores defenderam mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no país.

Desafio

Apesar do nome, as terras raras não são exatamente escassas, mas estão presentes na natureza em concentrações muito pequenas. O desafio é encontrar depósitos onde a extração seja economicamente viável. São minerais fundamentais para a fabricação de produtos modernos como smartphones, televisores, câmeras digitais e LEDs. Também têm papel central na indústria militar, estando presentes em caças, submarinos e sistemas de telêmetro a laser.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo (atrás da China). Ainda assim, o país carece de uma indústria que permita transformar esse potencial geológico.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

Published

9 minutos ago

18 de junho de 2026

Da Redação

Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026, que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

De acordo com a lei, arteterapeuta é o profissional que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura como elementos capazes de favorecer o processo terapêutico das pessoas, em busca do autoconhecimento, da autoexpressão, do desenvolvimento humano, da criatividade e da prevenção, e da reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.

Entre outras atribuições, compete ao arteterapeuta:

. orientar pacientes, familiares e cuidadores no atendimento arteterapêutico;

. participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública;

. atuar em associação e colaboração com os demais profissionais da área de saúde;

. exercer a docência nas disciplinas de formação específica em arteterapia e outras disciplinas que com ela tenham interface;

. coordenar a área de arteterapia integrante da estrutura básica das instituições, das empresas e das organizações afins.

A norma teve origem no projeto de lei (PL) 4.815/2024, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). O texto (PL 3.416/2015, na origem) foi aprovado em decisão final da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em maio, sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Em seguida, a proposta seguiu a Câmara dos Deputados, que a encaminhou à sanção presidencial.

Veto parcial

A lei foi sancionada com três dispositivos vetados. O Executivo alegou que os itens contrariam o interesse público ao impor restrição excessiva à liberdade de exercício profissional e ao reduzir a oferta e a disponibilidade de profissionais habilitados ao exercício da arteterapia, o que poderia comprometer práticas assistenciais já consolidadas nos serviços de saúde.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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