POLÍTICA NACIONAL

CMA debate governança climática no contexto da COP 30 nesta quarta-feira

Publicado em

26 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (28), às 9h, audiência pública para discutir os desafios do Poder Legislativo diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. A reunião integra a programação da 5ª Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, organizada pela Rede Legislativo Sustentável (RLS).

Proposto pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), o debate tem como tema central Governança Climática: Desafios do Poder Legislativo em ano de COP 30 no Brasil (REQ 6/2025 – CMA).

A audiência acompanha as discussões da conferência do Poder Legislativo, realizada nos dias 27 e 28 de maio, no auditório Petrônio Portella. Entre os temas em destaque estão inovação na gestão pública com foco na Agenda 2030, inclusão social e promoção de práticas sustentáveis no Legislativo.

Estão entre os convidados para a audiência pública:

Diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Junior;
Deputado estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Marco José de Abreu (Marquito);
Presidente da Rede de Governança Brasil, Cristiane Nardes;
Presidente da Rede Governança Climática, Renata Andrade.

Consumo

Durante o evento será lançado o Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável (SIMPLS), plataforma que permitirá o acompanhamento de dados sobre resíduos, consumo de água e energia, acessibilidade, equidade e outros indicadores do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração Pública (Iasa). Também será apresentado o novo serviço remoto de atendimento em Libras, voltado à inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas atividades legislativas.

Criada em 2018, a Rede Legislativo Sustentável reúne o Senado, a Câmara dos Deputados, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições legislativas de todo o país com o objetivo de promover boas práticas ambientais, sociais e de governança na administração pública.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

2 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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POLÍTICA NACIONAL

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