POLÍTICA NACIONAL

Classificação indicativa de músicas avança

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma semelhante ao que é feito hoje em relação a filmes e programas de TV. O PL 3.671/2024 segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo a proposta, apresentada pelo ex-senador Beto Martins (SC), a classificação indicativa deverá ser feita por um órgão competente para essa regulação, sendo vedada a autoclassificação. 

Os conteúdos musicais serão classificados conforme o potencial para desencadear quadros de depressão e ansiedade, o conteúdo de violência ou de sexualidade explícita e a capacidade para desencadear comportamentos antissociais.

O texto determina ainda que a classificação deverá ser sempre anunciada antes da reprodução pública da música, não importando o canal por meio da qual ela será transmitida. 

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, as novas regras começarão a valer um ano após a publicação da norma.

Segundo Beto Martins, o objetivo da iniciativa é proteger os jovens de conteúdos nocivos. A música, afirma o autor, pode desencadear estados mentais positivos ou negativos, dependendo da letra.

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“Letras negativas podem reforçar traços de depressão e ansiedade, bem como estimulam o cérebro de modo tal que pode levar a pessoa a comportamentos violentos ou descabidamente sexuais”, afirma. 

O relator, senador Magno Malta (PL-ES), disse ao ler seu voto que o impacto de letras com mensagens violentas pode ser ainda mais prejudicial para adolescentes mais vulneráveis ou em busca de aprovação, e que o objetivo da medida é a conscientização. 

— O objetivo da proposição não é censurar a produção musical, mas, sim, conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter na formação emocional e comportamental de crianças e adolescentes. 

Audiências

A CDH também aprovou quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. Temas como o Dia Nacional do Frentista, celebrado em 4 de março (REQ 37/2026 – CDH), do senador Paulo Paim (PT-RS), e a situação das comunidades localizadas na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará (REQ 38/2026 – CDH), do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), serão debatidos pela comissão nos próximos dias. 

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Foram aprovados ainda sugestões de audiência para lançar o 4º Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado (REQ 40/2026 – CDH), da senadora Augusta Brito (PT-CE), e para discutir a equidade no acesso ao tratamento do raquitismo pelo Sistema Único de Saúde (REQ 41/2026 – CDH), da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Mato Grosso pode ter representante na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro

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A possibilidade de Mato Grosso ocupar espaço de destaque na disputa pelo Palácio do Planalto ganhou força nos bastidores da política nacional. A cuiabana Marina Candia (PSDB) ,  ex-primeira-dama de Maceió,  passou a ser cotada para compor a chapa presidencial encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições de 2026.

A informação foi revelada pelo jornal O Globo, que aponta que Marina foi procurada por integrantes do Partido Liberal para ocupar a vaga de candidata a vice-presidente.

Segundo a publicação, a estratégia do PL é formar uma chapa com uma mulher na vice-presidência e, ao mesmo tempo, fortalecer a aproximação com o PSDB, ampliando a aliança entre as duas legendas na corrida ao Palácio do Planalto.

Nos bastidores, a eventual escolha de Marina Candia é vista como um movimento para agregar representatividade feminina à chapa e ampliar o diálogo político entre os partidos.

Caso a composição seja confirmada, Mato Grosso poderá voltar a ocupar protagonismo em uma disputa presidencial, com uma representante de Cuiabá integrando uma das principais chapas da eleição de 2026.

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Até o momento, nem o PL nem Marina Candia se manifestaram oficialmente sobre a possibilidade de composição. As definições das chapas nacionais devem ocorrer durante o período das convenções partidárias.

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