POLÍTICA NACIONAL

Chico Rodrigues comemora 135 anos de Boa Vista, capital de Roraima

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou nesta quarta-feira (9) o aniversário de 135 anos de Boa Vista, capital de Roraima. Em discurso no Plenário, o parlamentar ressaltou o desenvolvimento da cidade, que classificou como símbolo de diversidade, resiliência e crescimento sustentável na Região Norte. Acrescentou que Boa Vista, fundada em 9 de julho de 1890, é a única capital brasileira totalmente ao norte da Linha do Equador e planejada dentro da Amazônia Legal.

— Boa Vista é uma cidade jovem, dinâmica, pulsante. É a porta de entrada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. É capital de um povo que acredita no progresso com justiça social, na preservação ambiental com responsabilidade e na construção de um Brasil mais equilibrado regionalmente — afirmou.

O senador destacou os avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura e acolhimento humanitário. Também mencionou investimentos federais que somam mais de R$ 421 milhões, destinados a obras e serviços públicos no município.

Rodrigues lembrou o trabalho da ex-prefeita Teresa Surita que, em sua avaliação, ajudou a consolidar Boa Vista como referência nacional em políticas para a primeira infância. Ele também elogiou a gestão do atual prefeito, Arthur Henrique.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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