POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante

Publicado em

27 de maio de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a nova versão da Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde em maio. O requerimento original previa a convocação do ministro, mas foi transformado em convite por decisão da presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

O pedido (REQ 78/2026) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão. Segundo o parlamentar, a nova edição da caderneta trouxe um capítulo com informações sobre aborto, incluindo orientações relacionadas à “gestação não desejada” e à interrupção da gravidez.

Na justificativa, Girão afirma que a inclusão do tema gerou críticas. Em seu entender, a finalidade principal do documento deveria ser a proteção da gestante, do nascituro e a promoção da saúde materno-infantil. O senador também questiona a substituição dos termos “mulher” e “mãe” por expressões como “pessoas que gestam” no material elaborado pelo Ministério da Saúde.

No requerimento, Girão aponta preocupação com trechos que, segundo ele, estão relacionados à violência sexual e ao aborto legal. Ele cita passagem da caderneta que, de acordo com ele, orienta mulheres a procurarem uma unidade de saúde caso tenham engravidado após relação sexual indesejada.

“No subcapítulo destinado às informações sobre ‘violência e gestação’, a caderneta explica que ‘não é obrigatório registrar boletim de ocorrência para receber atendimento de saúde’ em casos de gestação que resulte de violência sexual, porque ‘a interrupção da gravidez é um direito legal se essa for a sua decisão’”, diz o senador.

O senador também pede esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados na elaboração da nova caderneta, a composição da equipe responsável pela revisão científica do material e os custos administrativos da substituição da edição anterior, publicada em 2022.

Homeschooling

Outro requerimento (REQ 77/2026) aprovado, do senador Eduardo Girão e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), solicita audiência pública sobre a prática do homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.

De acordo com o requerimento, o objetivo do debate é avaliar os impactos dessa modalidade de educação sobre os direitos humanos, o direito fundamental à educação, a proteção integral da criança e do adolescente.

Na justificativa do requerimento, os senadores citam um caso reente de repercusão nacional: um casal da cidade de Jales (SP) foi condenado à prisão em regime semiaberto por educar as duas filhas, menores, em casa, e não na escola.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência

Published

8 minutos ago

27 de maio de 2026

Da Redação

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (27), os 126 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e destacou a atuação da instituição na defesa da ciência, da saúde pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar afirmou que a fundação se consolidou como um dos maiores patrimônios públicos do país ao atravessar crises e epidemias sem deixar de atender à população brasileira, especialmente na pandemia de covid-19, com a produção de vacinas.

— Nós enfrentamos, naquele período, o negacionismo instalado em partes do Estado brasileiro, mas a Fiocruz permaneceu de pé, como um verdadeiro bastião de resistência, contra os desmandos que tentavam ignorar a ciência, desacreditar a vacina e colocar a vida da população em risco. Foi a ciência que salvou vidas — disse.

A senadora também alertou para a necessidade de investimentos contínuos em ciência e pesquisa no país. Zenaide defendeu que a falta de financiamento e valorização tem levado pesquisadores brasileiros a deixarem o Brasil em busca de oportunidades no exterior, o que representa uma perda para o desenvolvimento nacional.

— Investir em ciência não é gasto, investir em saúde pública não é despesa. Isso é construção de soberania, desenvolvimento econômico e proteção da vida do povo brasileiro. Quando se corta recursos da ciência, o país não economiza, o país atrasa — pontuou.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes7 dias ago

Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores

Esportes7 dias ago

Grêmio vence o Palestino e segue firme na briga no Grupo F da Sul-Americana

Esportes7 dias ago

Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores

Mato Grosso7 dias ago

Sema e PM apreendem pescados irregulares em estabelecimento às margens do Rio Cuiabá

POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante

Homeschooling

POLÍTICA NACIONAL

Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência

PM desmantela quadrilha suspeita por tráfico de drogas em Santa Rita do Trivelato

Lore Improta posa com filhos e revela rotina após nascimento de Levi: ‘Noite em claro! ‘

Zenaide Maia celebra 126 anos da Fiocruz e defende investimento em ciência

Veneziano destaca novo patamar do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano

Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei

GRANDE CUIABÁ

O poder do Visual Merchandising: Paulo Selani traz palestra inédita a Cuiabá

Sexta tem noite nordestina em Cuiabá; entenda

Parceria entre Abílio e Mauro Mendes agrada população, diz levantamento

MATO GROSSO

PM desmantela quadrilha suspeita por tráfico de drogas em Santa Rita do Trivelato

Hospital Central fez mais de 17 mil atendimentos a pacientes de 104 municípios de Mato Grosso

Polícia Civil apreende 178 tabletes de maconha e desarticula esquema de distribuição de drogas na região de Rondonópolis

POLÍCIA

PF prende homem com 40 caixas de anabolizantes em operação em Cáceres

Indígena se entrega após matar irmão e ferir outros dois familiares em MT

Ataque fatal: Tiros matam dois e ferem jovem em frente a campo de futebol

ENTRETENIMENTO

Lore Improta posa com filhos e revela rotina após nascimento de Levi: ‘Noite em claro! ‘

Mondepars apresenta coleção ‘ALDA’ em homenagem emocionante à mãe de Xuxa

Eike Duarte surpreende Natália Vivacqua com novo pedido de casamento: ‘Sim’

ESPORTES

Flamengo vence o Cusco e confirma liderança do grupo na Libertadores

Santos vence o Deportivo Cuenca e vai aos playoffs da Sul-Americana

Grêmio empata com Montevideo City Torque e vai disputar os playoffs da Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ASSEMBLEIA NEWS