POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

Publicado em

20 de maio de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor. A campanha, que já existe como iniciativa da sociedade civil, busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir tumores ginecológicos.

O projeto (PL 5.782/2023) estabelece que a campanha será realizada anualmente no mês de setembro. O objetivo é alertar a população sobre fatores de risco, sinais e sintomas precoces dos tumores ginecológicos para, dessa forma, favorecer o diagnóstico precoce, reduzir a necessidade de tratamentos mais agressivos, minimizar sequelas e salvar vidas.

A proposta segue agora para votação no Plenário do Senado.

A autora do projeto é a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA). A iniciativa contou com parecer favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

Câncer ginecológico

Os cânceres ginecológicos abrangem tumores malignos do colo do útero, do corpo do útero, dos ovários, da vagina e da vulva. Eles estão, segundo o parecer de Ivete da Silveira, entre as principais causas de adoecimento e morte por neoplasias no público feminino, especialmente em localidades com menor acesso a ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce.

A senadora observa que esses cânceres “frequentemente apresentam evolução silenciosa ou sintomas inespecíficos nas fases iniciais, circunstâncias que contribuem para o diagnóstico tardio e em estágios avançados, o que piora o prognóstico. Assim, o diagnóstico precoce e o acesso rápido a tratamento especializado são fatores decisivos para melhorar as taxas de cura e a sobrevida global”.

Ivete também aponta a influência das desigualdades regionais, pois há taxas mais elevadas de mortalidade por câncer do colo do útero nas regiões Norte e Nordeste.

Para a senadora, é “inequívoca a relevância da iniciativa”, que poderá contribuir para a disseminação de informações sobre sinais de alerta, fatores de risco e medidas de prevenção, além de estimular o autocuidado e a busca pelos serviços de saúde.

Pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos também aprovou um requerimento (o REQ 74/2026 – CDH) da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para que seja feita uma audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana acessível para pessoas com deficiência.

O foco do debate, segundo Damares, será o acesso dessas pessoas aos serviços de transporte por aplicativos, as barreiras enfrentadas por esses usuários, a acessibilidade das plataformas digitais e o fortalecimento de políticas públicas de inclusão e mobilidade sem barreiras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Published

3 dias ago

13 de agosto de 2026

Da Redação

Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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