POLÍTICA NACIONAL

CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust

Publicado em

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em área urbana. O PL 4.524/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e, se não houver recurso para votação em Plenário, segue para arquivamento.

O projeto autorizava o uso mais amplo dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em políticas públicas e revogava dispositivos que limitavam sua aplicação a obrigações de universalização da telefonia fixa. Também buscava permitir o uso do fundo em serviços de internet em banda larga e facilitar a instalação de infraestrutura urbana de telecomunicações.

No entanto, Astronauta Marcos Pontes afirmou que as inovações previstas pelo projeto já foram incorporadas ao ordenamento jurídico por meio de outras leis aprovadas após a apresentação da proposta, como a Lei 14.109, de 2020, a Lei 14.173, de 2021, e a Lei 14.424, de 2022. Com base nisso, o relator concluiu pela perda de oportunidade da proposta e votou pela sua prejudicialidade.

Leia Também:  Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

Confúcio Moura salientou que o projeto foi proposto na época da pandemia e reconheceu que hoje “a prejudicialidade relatada é muito objetiva, muito clara”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro lidera corrida presidencial em Mato Grosso e abre 10 pontos sobre Lula

Published

on

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera a disputa pela Presidência da República entre os eleitores de Mato Grosso e aparece 10 pontos percentuais à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que aponta pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (12).

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Flávio registra 43% das intenções de voto, enquanto Lula aparece com 33%. O resultado coloca o senador na primeira posição entre os eleitores mato-grossenses.

Na sequência aparecem Renan Santos (Missão), com 8%, e Ronaldo Caiado (PSD), com 6%. Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante) registram 1% cada.

Flávio também lidera no segundo turno

A vantagem do senador se mantém em uma eventual disputa de segundo turno contra Lula. Nesse cenário, Flávio Bolsonaro chega a 51% das intenções de voto em Mato Grosso, enquanto o atual presidente aparece com 37%.

A diferença, portanto, seria de 14 pontos percentuais a favor do senador.

Leia Também:  CRA vota incentivo a árvores frutíferas na recuperação vegetal

Já na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, Flávio e Lula aparecem empatados com 22%.

Mato Grosso no cenário nacional

O desempenho de Flávio em Mato Grosso coloca o Estado entre os recortes eleitorais em que o senador aparece à frente de Lula na corrida presidencial.

O resultado também chama atenção pela diferença registrada no cenário estimulado, com Flávio alcançando 43% das intenções de voto e Lula ficando em 33%.

A pesquisa ouviu 1.600 eleitores de Mato Grosso entre os dias 7 e 11 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06833/2026.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA