POLÍTICA NACIONAL

Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década

Publicado em

14 de abril de 2026

por

Da Redação

O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar, que foi ministro da Educação entre 2023 e 2026, destacou que o documento define prioridades e planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos. Camilo afirmou que o plano foi elaborado com participação técnica e institucional e reúne metas para ampliar o acesso e melhorar a qualidade da educação.

— O PNE amplia o acesso à educação infantil, amplia a qualidade da educação, garante a alfabetização das crianças, inclusive com a criação do programa nacional Criança Alfabetizada, criado em 2023, em que o Brasil alcançou a meta estabelecida no ano passado, de 64% dos municípios e estados — disse.

Uma das ações do novo PNE prevê ampliar o investimento público para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o sétimo ano de vigência e para 10% do PIB até o final do período de dez anos.

O senador destacou que o plano estabelece objetivos voltados à equidade, à inclusão e à valorização de diferentes modalidades de ensino, além de prever acompanhamento periódico das metas por estados e municípios. Ele também mencionou a previsão de investimentos para garantir a execução das ações previstas e reforçou a necessidade de engajamento da sociedade no monitoramento dos resultados.

— Pela primeira vez na história, nós estamos fazendo uma avaliação censitária por aluno, por escola, por município, com metas estabelecidas; e todos os municípios brasileiros e estados brasileiros aderiram, independentemente de questão partidária ou coloração política. Todos aderiram, porque a educação precisa estar acima de qualquer questão política, partidária ou ideológica neste país — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde

Published

5 minutos ago

20 de maio de 2026

Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento aos agentes comunitários de saúde (ACS). O PL 1.126/2021, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para o Plenário.

O projeto altera a Lei 11.350, de 2006, que regulamenta as atividades dos ACS. A proposição garante aos agentes de vigilância e aos agentes indígenas os mesmos direitos e prerrogativas legais assegurados aos agentes comunitários.

Para o relator, a inclusão dos novos agentes no Sistema Único de Saúde (SUS) “contribui para conferir maior reconhecimento institucional a profissionais que exercem atividades fundamentais de prevenção, monitoramento e orientação sanitária junto às comunidades e aos estabelecimentos sujeitos à fiscalização.”

O texto prevê a contratação de agentes indígenas de saneamento por processo seletivo público e inclui a participação das comunidades indígenas onde os profissionais atuarão.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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