PROJETO DE PETISTA

Câmara analisa proposta que pode mudar o futuro da exportação de gado vivo

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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados abriu uma nova frente de discussão entre defensores do bem-estar animal e representantes do agronegócio. A proposta, de autoria da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), pretende proibir a exportação de animais vivos destinados ao abate ou à engorda, medida que pode afetar um mercado que movimentou aproximadamente R$ 4,3 bilhões apenas no primeiro semestre de 2026.

Protocolado no último dia 27 de julho, o Projeto de Lei nº 4.795/2026 determina o fim da exportação de bovinos, búfalos, ovinos, caprinos, suínos e equinos para essas finalidades. Permaneceriam autorizadas apenas as exportações de animais destinados à reprodução, pesquisa científica, exposições, conservação genética e material reprodutivo.

Na justificativa da proposta, Gleisi argumenta que o transporte marítimo de longa distância expõe os animais a condições que comprometem o bem-estar, como calor intenso, superlotação, estresse, doenças e limitações no atendimento veterinário. O texto prevê multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 20 mil por animal, podendo chegar ao limite de R$ 50 milhões por infração.

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A iniciativa provocou reação imediata da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne 374 deputados e senadores. A bancada afirma que a proposta foi apresentada sem estudos sobre os impactos econômicos e alerta que a proibição poderá retirar dos pecuaristas uma importante alternativa de comercialização.

Segundo a FPA, a exportação de animais vivos aumenta a concorrência entre compradores internacionais e frigoríficos brasileiros, contribuindo para a valorização do rebanho, especialmente em estados como Pará, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Outro ponto levantado pelo setor é que não há garantia de que os países importadores passem a adquirir carne processada do Brasil caso a exportação de animais vivos seja proibida. A avaliação é que mercados como Turquia, Marrocos, Iraque e Egito podem optar por comprar animais de outros fornecedores internacionais.

Atualmente, a exportação de gado vivo segue rígidos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), incluindo quarentena, inspeção veterinária, certificação sanitária e fiscalização durante o transporte.

A proposta ainda está no início da tramitação na Câmara dos Deputados, sem relator designado. Para entrar em vigor, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Até lá, as exportações continuam autorizadas conforme a legislação vigente.

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro convoca empreendedores para “reconstruir o Brasil” e fortalece articulação em Mato Grosso com Odílio Balbinotti

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O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, intensificou a mobilização do setor produtivo ao divulgar um vídeo ao lado do empresário do agronegócio Odílio Balbinotti Filho, que assumiu a coordenação de sua campanha em Mato Grosso. Na mensagem, ambos defendem maior participação dos empreendedores na política e afirmam que o desenvolvimento do país depende do fortalecimento da iniciativa privada.

Durante a gravação, Flávio Bolsonaro faz um apelo para que empresários, produtores rurais, comerciantes e profissionais liberais assumam papel ativo nas eleições deste ano.

“Quem produz, gera empregos e movimenta a economia precisa participar da construção do futuro do Brasil. É hora de quem empreende ajudar a reconstruir o país”, afirmou o senador.

Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso, Odílio Balbinotti destacou que o cenário econômico atual tem imposto dificuldades crescentes para quem investe e produz.

“O Brasil vive um momento decisivo. A liberdade, a prosperidade e o futuro do nosso país dependem da participação de cada um de nós. Não basta apenas acompanhar a política. É preciso participar dela”, afirmou.

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O empresário avaliou que os elevados juros têm comprometido a capacidade de investimento das empresas e afetado diretamente a economia brasileira.

“O povo está endividado. Os empresários também estão endividados. Com juros nesse patamar, ninguém consegue investir. Sem investimento, não há geração de empregos nem crescimento econômico”, disse.

Balbinotti argumenta que a dificuldade de acesso ao crédito acaba afetando toda a cadeia produtiva.

“Quando o empresário deixa de investir, deixa de contratar. Quando deixa de contratar, reduz a renda das famílias. Quem perde é toda a sociedade.”

Durante o vídeo, Flávio Bolsonaro também afirmou que uma eventual gestão liderada por seu grupo político priorizará medidas voltadas ao fortalecimento da iniciativa privada, da liberdade econômica, da redução da burocracia e do incentivo ao empreendedorismo.

Segundo o senador, a recuperação da economia brasileira passa pela valorização de quem produz riqueza.

“Quem gera empregos e movimenta a economia precisa voltar a ser valorizado”, afirmou.

Articulação em Mato Grosso

A participação de Odílio Balbinotti no vídeo reforça sua atuação como principal articulador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro em Mato Grosso. Um dos maiores empresários do agronegócio brasileiro, Balbinotti tem ampliado sua presença no debate político estadual, defendendo pautas ligadas à segurança jurídica no campo, redução da carga tributária, liberdade econômica e fortalecimento do setor produtivo.

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Ao lado do deputado federal José Medeiros (PL), pré-candidato ao Senado, o empresário vem percorrendo diferentes regiões do Estado em agendas voltadas ao agronegócio e ao empresariado.

A mensagem divulgada nas redes sociais busca ampliar o diálogo com empreendedores, produtores rurais e investidores, defendendo maior participação do setor produtivo nas decisões políticas e econômicas do país.

 

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