POLÍTICA NACIONAL

Zequinha cobra liberação da Ferrogrão e critica suspensão do projeto pelo STF

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Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (11), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop (MT) aos portos de Miritituba e Itaituba, no Pará. O parlamentar criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da Lei nº 13.452, de 2017, a qual alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar o projeto. Segundo ele, a paralisação da ferrovia, por força de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol, prejudica o desenvolvimento da Região Norte.

— A ferrovia deve gerar mais de R$ 60 bilhões para toda a cadeia envolvida. A ferrovia diminuirá em até 77% o volume de CO2 que hoje é gerado pelo transporte rodoviário. Justamente no ano em que o Brasil recepciona a COP 30, lá no meu estado, no Pará, é muito importante que esse projeto saia do papel e mostre que o nosso governo está verdadeiramente comprometido com as metas climáticas, porque, senão, vai ficar uma grande interrogação — afirmou.

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O senador também destacou os benefícios econômicos esperados com a obra, incluindo a redução de até 35% nos custos logísticos de transporte nos municípios mais próximos aos terminais e uma economia estimada em R$ 8 bilhões nas regiões atendidas. Zequinha citou ainda a projeção de geração de mais de 385 mil empregos diretos e indiretos, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O parlamentar afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa das Ferrovias Autorizadas vai buscar apoio para destravar o projeto.

— Vamos mobilizar forças para destravar os trilhos e colocar o desenvolvimento brasileiro na rota dos 933 km da Ferrogrão. É muito importante que os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal não olhem apenas um probleminha político daqueles que não querem que o Brasil avance, e usam o CNPJ do PSol para apresentar tanta coisa que só emperra o Brasil — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que equipara agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento aos agentes comunitários de saúde (ACS). O PL 1.126/2021, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), recebeu relatório favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para o Plenário. 

O projeto altera a Lei 11.350, de 2006, que regulamenta as atividades dos ACS. A proposição garante aos agentes de vigilância e aos agentes indígenas os mesmos direitos e prerrogativas legais assegurados aos agentes comunitários. 

Para o relator, a inclusão dos novos agentes no Sistema Único de Saúde (SUS) “contribui para conferir maior reconhecimento institucional a profissionais que exercem atividades fundamentais de prevenção, monitoramento e orientação sanitária junto às comunidades e aos estabelecimentos sujeitos à fiscalização.”

O texto prevê a contratação de agentes indígenas de saneamento por processo seletivo público e inclui a participação das comunidades indígenas onde os profissionais atuarão.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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