POLÍTICA NACIONAL

CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

Publicado em

8 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advogados e outros profissionais que prestem serviços em defensorias públicas. Também estão na pauta benefícios para pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A reunião da comissão está marcada para as 10 horas.

O projeto de lei (PL) 3.745/2023, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), concede abatimento de dívida no Fies para advogados e outros profissionais que atuem em defensorias públicas. A dedução é de 1% ao mês do saldo devedor para quem se graduou com auxílio do programa. O benefício é concedido independentemente da data de contratação do financiamento.

A redação original concedia o desconto apenas para advogados com atuação em defensorias públicas. O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acatou emenda para estender o benefício a bacharéis em direito e profissionais de outras especialidades, desde que atuem nas defensorias.

Atualmente, algumas categorias já têm direito ao abatimento, como professores da rede pública de educação básica. Médicos de equipes de saúde da família e médicos militares das Forças Armadas, em áreas com poucos trabalhadores da área, também são beneficiados. Em 2020, os profissionais da saúde que atuaram no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de covid-19 passaram a contar com o desconto.

Jovem aprendiz

A pauta de terça-feira também tem o PL 3.470/2019 , do senador Jayme Campos (União-MT), que concede empréstimos com condições especiais e taxas de juros diferenciadas a pequenas e microempresas que admitirem menores aprendizes. A intenção é aumentar a empregabilidade entre os jovens entre 14 e 17 anos e incentivar a busca pela educação profissional.

O projeto tem voto favorável do relator, senador Efraim Filho (União-PB).

A comissão pode analisar, ainda, as emendas de Plenário ao PLP 127/2021, que muda regras tributárias para ampliar o limite de faturamento anual das micro e pequenas empresas. É esse limite que define se uma empresa pode optar pelo Simples Nacional, regime tributário simplificado.

O projeto, do ex-senador Jorginho Melo, e já havia sido aprovado pela CAE e voltou à comissão para análise das emendas apresentadas no Plenário. O relator é o senador Irajá (PSD-TO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

12 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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