POLÍTICA NACIONAL

CDH: projeto destina parte do auxílio-reclusão para vítima do crime

Publicado em

28 de maio de 2025

por

Da Redação

O projeto de lei que direciona 30% do auxílio-reclusão para a vítima do respectivo crime (PL 6.024/2023) avançou em sua tramitação no Senado: a matéria recebeu nesta quarta-feira (28) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O autor do projeto é o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A relatora da matéria foi a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Em seu parecer, ela incluiu uma emenda para prever que, em caso de falecimento da vítima após o crime, o valor que caberia à vítima será destinado à sua família — e não especificamente aos herdeiros.

Damares ressaltou que o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário para os condenados que são contribuintes do INSS.

— O auxílio-reclusão não é para todo preso. É para aquele que trabalha e contribui para a Previdência, e é a família dele que recebe esse benefício. A ideia de destinar uma parte do auxílio-reclusão à vítima parte de um debate sobre justiça social, responsabilidade e reparação de danos. Embora atualmente o auxílio-reclusão seja um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado preso (e não ao próprio preso), muitos argumentam que a vítima ou seus familiares também merecem atenção do Estado, especialmente em casos em que houve dano direto causado pelo crime.

Para implementar essas medidas, a proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991).

Regras do auxílio

A legislação atual estabelece que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda enquanto ele (se for segurado) estiver preso em regime fechado e não receber remuneração da empresa para a qual trabalha.

Esse benefício não é pago quando o segurado preso já estiver recebendo auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

14 horas ago

10 de agosto de 2026

ana barros

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
Não houve alerta de tsunami após o tremor.
O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

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