POLÍTICA NACIONAL

Bittar critica esquema de fraudes no INSS e seu impacto sobre beneficiários do Norte

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Em pronunciamento  no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Márcio Bittar (PL-AC) criticou o que classificou como um dos maiores escândalos de fraudes do INSS, atingindo diretamente aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade. O parlamentar afirmou que, de 2019 a 2022, o governo Bolsonaro conseguiu conter o avanço das irregularidades, mas que, após mudanças promovidas pelo atual governo, os prejuízos passaram de R$ 750 milhões para R$ 3,3 bilhões em 2024. Ele apontou como agravante o envolvimento de entidades que, segundo ele, passaram a lucrar com os descontos irregulares.

É impressionante que o único governo que combateu a roubalheira no INSS foi o governo do presidente Jair Messias Bolsonaro. E, por combater esse sistema, ele hoje está preso, e aqueles que fizeram a fraude continuam soltos, como soltos estão os que fizeram o mensalão, os que fizeram o petrolão, que, aliás, é o mesmo DNA — disse.

O senador ressaltou que o esquema afeta principalmente aposentados da Amazônia, que muitas vezes deixam seus cartões em estabelecimentos por dificuldade de acesso às cidades. Bittar afirmou que milhares de pessoas já morreram e continuam sendo usadas como beneficiárias em operações fraudulentas.

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Esse escândalo é o mais cruel, porque ele vai em cima dos mais vulneráveis. Dos 40 milhões de aposentados do INSS do Brasil, 4 milhões estão atingidos. E sabe qual é uma das premissas? Eles vão em cima dos mais vulneráveis ainda. E sabe qual é a região, uma das regiões que eles olham e atacam? A nossa região, porque sabemos, como é que o ribeirinho, o indígena, que passa três meses para ir à cidade receber um benefício, porque não tem estrada, porque, para sair da aldeia ou do rio, vai gastar dois dias, três dias, com o combustível a R$ 15 o litro — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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