POLÍTICA NACIONAL

Bagattoli defende instalação de CPI para investigar sexualização de crianças

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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu em pronunciamento na terça-feira (12) a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar casos de adultização de crianças por influenciadores e plataformas digitais. Ele observou que 70 senadores, de todos os partidos, assinaram o requerimento para abertura da investigação. 

É nosso dever, neste Senado, combater e eliminar esta cultura de exploração e abuso que se instala sorrateiramente na rotina digital de nossas crianças — disse. 

Bagattoli citou vídeo-denúncia do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre crimes contra crianças e adolescentes nas redes sociais. O senador afirmou que o material revelou influenciadores e plataformas na internet que exploram menores e alertou para o risco de uso da inteligência artificial (IA) na disseminação desse tipo de conteúdo.

A denúncia do Felca revela uma rede de conteúdos que, sob o disfarce de entretenimento, corrompe a percepção de uma geração inteira. Estamos diante de uma verdadeira epidemia de sexualização de nossas crianças. É preciso citar que estamos enfrentando plataformas que podem estar contribuindo para a maior exploração de crianças da história, com influenciadores que se aproveitam de seu alcance viral para promover conteúdos que sexualizam a nossa infância. É uma coisa doentia! — afirmou.

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O parlamentar explicou que a proposta não visa censurar redes sociais, mas responsabilizar quem divulga, produz e comercializa material de exploração infantil. Ele comparou a medida ao controle de apostas online, que exige identificação de usuários. Para Bagattoli, redes sociais não podem ser “terra de impunidade” para crimes contra crianças.

Essa não é uma batalha de partidos, de direita ou esquerda, mas de toda a sociedade. É uma batalha pela vida, pela infância e pelo futuro do Brasil. A hora de agir é agora. Temos a obrigação moral, histórica e política de dar um basta nisso tudo — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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