POLÍTICA NACIONAL

Aprovada indicação de Ricardo José Leal para embaixada no Timor-Leste

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Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (28), com 41 votos favoráveis e uma abstenção, a indicação do diplomata Ricardo José Lustosa Leal para chefiar a embaixada brasileira no Timor-Leste (MSF 1/2025).

Ao ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) no começo do mês, Lustosa Leal informou que o Timor-Leste se localiza no sudeste asiático e tem 1,3 milhão de habitantes. Ele disse que o país é uma república semipresidencialista com democracia estável. O futuro embaixador prometeu que continuará apoiando a participação de estudantes timorenses em universidades brasileiras e que avançará na difusão da cultura brasileira.

— A aposta brasileira na relação com o Timor-Leste é de longo prazo. Contar com a amizade de um país que compartilha a herança lusófona e, portanto, o direito romano tem um sentido simbólico, até afetivo, e um grande potencial de desdobramento em novas agendas construtivas concretamente — disse o diplomata.

Lustosa Leal é bacharel em Filosofia e está no Itamaraty desde 1987. Já atuou nas embaixadas brasileiras no Vaticano e no Reino Unido.

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A República Democrática de Timor-Leste localiza-se na parte oriental da Ilha de Timor, na Ásia, e tem como capital a cidade de Díli. Assim como o Brasil, é uma antiga colônia portuguesa. É um dos países mais jovens, tendo se tornado independente apenas em 2002, após desocupação da Indonésia. Brasil e Timor-Leste são membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criada em 1996.

O relator da indicação foi o senador Sergio Moro (União-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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