POLÍTICA NACIONAL

Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou seu último mandato parlamentar. Eleito senador pela primeira vez em 2002, Paim também foi deputado federal entre 1987 e 2003. Sua atuação foi centrada em defesa do trabalhador e da Previdência, pela melhoria do salário mínimo, contra discriminações e por maior proteção a crianças, jovens e idosos. 

O senador, que foi metalúrgico em Caxias do Sul (RS), tem 75 anos de idade. Ele agradeceu às lideranças políticas que trabalharam ao seu lado no decorrer dos anos, como figuras do PT, do PSol do PCdoB), e relembrou a atuação junto a movimentos sindicais. 

— Fica aqui um carinho especial ao movimento sindical, a todas as centrais nacionais e estaduais, que inclusive viajaram comigo pelo estado [do Rio Grande do Sul], fazendo o bom debate das pautas dos trabalhadores, como a da Previdência, a da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], a da “pejotização”, que são preocupações nossas, da própria escala 6×1. Agradeço a todos que têm essa visão de que o direito dos trabalhadores e das trabalhadoras tem que ser respeitado. Discutimos, nas viagens que fizemos, o trabalho escravo, a questão dos MEIs [microempreendedores individuais], a questão da urbanização da economia — afirmou.

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Em retribuição aos militantes que o apoiaram, o senador afirmou emocionado. 

— Os militantes sabem que correm o risco dos naufrágios, correm o risco de serem levados pelas ondas, mas, no fim das contas, isso não importa, pois há uma missão a ser cumprida: eles querem alcançar as areias da praia. Aqueles que militam, dedicam-se, de corpo e alma, aos serviços de uma luta boa e justa. Não importam os descaminhos, eles, os militantes, sempre darão um jeito de escalar as montanhas e concretizar os sonhos da plena liberdade humana, da justiça social e do trabalho digno. E tudo isso é ser um verdadeiro militante. Com eles, muito eu aprendi, com muito orgulho eu digo: como é bom, como é bom amar todos vocês —  declarou.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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