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STF reconhece articulação de Max Russi e encerra processo de despejo em Cuiabá

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a eficácia da articulação liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), no caso dos residenciais Villa das Minas e Villa das Lavras I e II. Em decisão publicada na última sexta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes encerrou a Reclamação que tramitava na Corte, reconhecendo que a solução apresentada pela Assembleia e acatada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resolveu o conflito.

O ministro destacou que, diante da intervenção de Max Russi, o juiz da causa já havia determinado a remessa dos autos à Comissão de Soluções Fundiárias e suspendido qualquer retirada de moradores. Com isso, o STF entendeu que a ameaça de despejo foi devidamente afastada, esvaziando a necessidade de continuidade do processo em Brasília.

Vitória Consolidada – A decisão do STF é o desfecho de semanas de mobilização. Após visitar os moradores e ouvir relatos, como o de famílias com pessoas com deficiência, Russi acionou a Corregedoria-Geral da Justiça para evitar o uso de força policial e arrombamentos que haviam sido autorizados anteriormente.

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“Essa decisão do STF é a prova de que nossa articulação foi no caminho certo. O ministro Gilmar Mendes viu que a Justiça de Mato Grosso já havia se sensibilizado com o nosso pedido de mediação. Agora, as 656 famílias têm a segurança jurídica que precisavam para dormir em paz”, afirmou o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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Vereador corta melancia e desafia Wellington após ação judicial: “Não vou recuar”

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O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), de Cuiabá, elevou o tom contra o senador Wellington Fagundes (PL), candidato ao Governo de Mato Grosso. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar aparece cortando uma melancia e usa a fruta para provocar o senador após afirmar que foi alvo de uma ação judicial em razão de críticas feitas na tribuna da Câmara Municipal.

A escolha da melancia faz referência ao apelido utilizado por setores bolsonaristas para se referir a Wellington. A expressão sugere que o senador seria “verde por fora e vermelho por dentro”, em uma crítica às alianças políticas que manteve ao longo da carreira, inclusive com grupos e partidos de esquerda.

No vídeo, Monteiro afirma que não pretende retirar ou modificar as declarações que fez contra o candidato ao Governo. Segundo ele, Wellington teria recorrido à Justiça em reação aos ataques feitos durante seu pronunciamento no Legislativo municipal.

“Falando em melancia, olha quem me processou: Wellington Fagundes, que não gostou do que eu falei sobre ele na tribuna. Primeiro, eu reitero absolutamente tudo o que eu falei”, afirmou o vereador.

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Monteiro também direcionou a crítica ao posicionamento de Wellington em defesa da liberdade de expressão. Para o vereador, existe uma contradição entre o discurso do senador no Congresso Nacional e a iniciativa judicial que ele atribui ao candidato.

“Cadê o direito à liberdade de expressão que o senhor diz tanto defender no Congresso Nacional?”, questionou.

Em tom de confronto, o vereador afirmou ainda que não pretende se intimidar com a ação.

“Senador Wellington, eu não vou recuar. O senhor não vai me censurar, o senhor não vai me intimidar”, declarou.

A manifestação ocorre em meio à disputa eleitoral pelo Governo de Mato Grosso, na qual Wellington Fagundes aparece como um dos principais nomes da oposição ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos). O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa política e expõe o embate entre integrantes de diferentes correntes do campo da direita no Estado.

A eventual ação judicial mencionada por Monteiro deverá definir os limites jurídicos das declarações feitas pelo vereador. Até o momento, o parlamentar sustenta que suas falas estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão e mantém as críticas ao senador.

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