Política MT

Projeto de Paulo Araújo propõe QR Code obrigatório em bebidas alcoólicas para garantir autenticidade e segurança ao consumidor

Publicado em

22 de outubro de 2025

por

Da Redação

Casos recentes de intoxicação e mortes provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol reacenderam o alerta sobre a necessidade de maior controle e rastreabilidade no setor. Diante desse cenário, o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 1651/2025, que obriga a inclusão de QR Code nas embalagens de bebidas alcoólicas produzidas e comercializadas no estado, vinculando o código ao lote de fabricação.

A medida permitirá que o consumidor, ao escanear o QR Code com um celular, tenha acesso a informações como fabricante, data de produção, validade, regularidade fiscal e sanitária, além da autenticidade do produto. O objetivo é coibir a comercialização de bebidas adulteradas, fortalecer a fiscalização e aumentar a transparência no mercado.

Segundo o texto, o sistema será coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou por outro órgão designado em regulamento, com integração a uma plataforma oficial de verificação em tempo real. O projeto ainda prevê penalidades para empresas que descumprirem as regras, que vão desde advertência e multa até a suspensão da comercialização dos lotes irregulares. “Essa proposta nasce da preocupação com a vida das pessoas e com a saúde pública. O uso de metanol em bebidas clandestinas tem causado tragédias, e precisamos agir com responsabilidade. O QR Code permitirá que o consumidor verifique, na hora da compra, se o produto é seguro e legal”, destacou o deputado Paulo Araújo.

O parlamentar explica que a iniciativa também visa valorizar os produtores que atuam de forma regular e garantir uma concorrência justa no setor, evitando que fabricantes ilegais se beneficiem de práticas criminosas. “Com a rastreabilidade digital, o Estado ganha em fiscalização e arrecadação, e o cidadão ganha em segurança e confiança no que consome. É uma medida simples, moderna e eficaz que coloca Mato Grosso na vanguarda do combate às fraudes no mercado de bebidas alcoólicas”, reforçou o deputado.

A proposta, que se inspira em modelos já discutidos em outros estados, como o Pará, agora segue para tramitação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Se aprovada, a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação oficial, prazo para que o setor produtivo se adeque às novas exigências.

“Mais do que uma ação de fiscalização, esse projeto é uma política de proteção à vida. Quando o consumidor tem informação, ele tem poder de escolha e se torna aliado do Estado na luta contra o crime e a falsificação. É assim que fortalecemos a economia formal e cuidamos da saúde do nosso povo”, concluiu Paulo Araújo.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Mulher de direita, Samantha Iris defende penas mais duras e reforço da segurança em MT

Published

1 hora ago

27 de agosto de 2026

ana barros

A candidata Samantha Iris reforçou seu posicionamento de direita ao defender o endurecimento das punições para crimes contra mulheres e o fortalecimento das forças de segurança em Mato Grosso. Em declaração durante atividade política, ela criticou parlamentares de esquerda e afirmou que, na avaliação dela, parte da classe política não apoia medidas que considera mais rígidas no combate à criminalidade.

Segundo Samantha, há uma contradição entre o discurso de proteção às mulheres e determinadas posições adotadas em votações no Congresso. Ela citou como exemplos propostas relacionadas ao aumento de penas para estupradores e à castração química de condenados por crimes sexuais.

“A gente vê isso muito na esquerda. Na hora de votar para aumentar a pena do estuprador, vai lá, não vota. Na hora de votar na castração química do estuprador, a esquerda vai lá e vota contra. Na hora de votar para proteger a mulher de fato, vai lá e vota contra”, afirmou.

Na sequência, a candidata também questionou a criação de novas legislações voltadas ao combate à misoginia. Para Samantha, muitos dos crimes relacionados à violência contra as mulheres já estão previstos na legislação penal e o principal desafio estaria na aplicação efetiva das punições.

“São crimes que já estão previstos no Código Penal, que acabam não tendo ali a sua penalidade de forma eficaz”, declarou.

Segurança pública

Samantha também defendeu uma política de segurança pública baseada no fortalecimento das forças policiais e em maior presença do Estado no combate ao crime.

A candidata afirmou ser favorável ao fortalecimento da Polícia Militar em Mato Grosso e à ampliação da estrutura das forças de segurança. Ela também citou a defesa da família, da escola militar, do policiamento ostensivo e de ações voltadas à segurança pública.

“Eu sou a favor do fortalecimento da Polícia Militar no Estado de Mato Grosso, de todo tipo de força de segurança que a gente puder ter para combater o crime”, disse.

Ao finalizar a declaração, Samantha reforçou sua identidade política e sua intenção de representar mulheres jovens que se identificam com a direita.

“Eu sou a Samantha, a Samantha Iris, a Samantha do Mato Grosso inteiro. Estou aqui como uma mulher de direita, como uma mulher de 22 anos”, afirmou.

A declaração ocorre em meio ao debate sobre segurança pública, proteção às mulheres e endurecimento das penas para crimes violentos, temas que devem ocupar espaço relevante na agenda eleitoral.

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