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Parlamentares de Mato Grosso prestigiam posse de advogado no CNJ

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), acompanhado dos parlamentares Eduardo Botelho (União) e Janaina Riva (MDB) estiveram em Brasília, nesta terça-feira (11), para acompanhar a posse do advogado Ulisses Rabaneda dos Santos como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso.

Rabaneda foi um dos indicados pelo Conselho Federal da OAB para integrar o grupo de 15 conselheiros do CNJ. Dentre as atribuições, os membros do conselho atuam para aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, com ênfase no controle e na transparência administrativa e processual. O mandato do conselheiro, que tem duração de dois anos, abrange atuação em todo território nacional.

“A presença do advogado Ulisses Rabaneda no CNJ também é um marco para Mato Grosso, pois reflete a importância da região no cenário jurídico nacional. Temos certeza que sua contribuição vai fortalecer o Poder Judiciário e garantir a efetividade das normas constitucionais”, destacou o deputado Max Russi.

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Antes de assumir o cargo no CNJ, Ulisses foi procurador-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde atuou na defesa das prerrogativas da advocacia e no aprimoramento das instituições jurídicas do país, além de ter presidido a seccional da Ordem em Mato Grosso.

“Como conselheiro trago a missão de colaborar para o aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro, buscando maior transparência, eficiência e acessibilidade ao sistema de justiça” disse Rabaneda, em seu discurso de posse. “Sem uma advocacia livre, independente e respeitada, não há Estado Democrático de Direito”, complementou.

A deputada Janaina Riva reiterou o comprometimento e a ética do advogado no desenvolvimento de ações em prol de um sistema jurídico mais ágil e acessível aos cidadãos.

“A presença de um profissional tão envolvido com a justiça, a ética e os direitos humanos no CNJ é motivo de vitória para todos os mato-grossenses”, frisou a deputada.

Eduardo Botelho (União) lembrou da atuação de Rabaneda frente à Justiça Eleitoral e enquanto presidente da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil.

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“A experiência e dedicação certamente trarão contribuições valiosas para a justiça e a transparência em nosso país, não só para Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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