Política MT

Dr. Eugênio diz que defensores da moratória da soja não podem prejudicar produtores de MT

Publicado em

29 de abril de 2025

por

Da Redação

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) destacou a importância da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino em autorizar o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais e nem doação de terrenos às empresas signatárias da moratória da soja.

A moratória, um acordo entre “tradings” (compradores do produto), restringia o comércio de commodities agrícolas e a competitividade dos produtores de Mato Grosso. O ministro reconsiderou sua decisão liminar anterior e manteve a legalidade da Lei Estadual Nº 12.709/2024, válida a partir de janeiro de 2026.

A decisão do magistrado foi devido a um recurso impetrado pelo governador Mauro Mendes (União), em dezembro de 2024, sobre a suspensão da lei estadual.

“É uma decisão importante e história do ministro do STF Flávio Dino. Ela autoriza o governo de Mato Grosso a negar incentivos fiscais e doação de terrenos às empresas signatárias da moratória da soja, que são contra os nossos produtores”, comemorou o Deputado do Araguaia. “A agora não adianta fazer cartel, porque é uma decisão do STF”, reforça Dr. Eugênio.

“Em um novo exame, parece-me razoável que o Estado não seja obrigado a conceder incentivos fiscais ou terrenos públicos a empresas a empresas que atuem em desconformidade com a visão de ajustamento aos marcos legais que entraram em vigor após a celebração da moratória da soja”, consta na decisão do ministro Flávio Dino.

Audiência – Dr. Eugênio fez a defesa para que a moratória da soja fosse extinta, durante a audiência pública na Comissão da Agricultura e Reforma Agrária do Senado, na quarta-feira (23/04) passada, em Brasília.

“É fazer com que nossos produtores não fiquem reféns das “tradings”, que fazem os seus cartéis, e colocam o preço onde elas querem, fazendo reféns nossos produtores”, disse na ocasião o deputado.

O parlamentar concordou com a decisão do ministro do STF, que reconsiderou sua própria decisão e parabenizou o governador Mauro Mendes pelo recurso ao tribunal.

Moratória da soja – A moratória da soja foi um acordo celebrado em 2006 por “tradings”, empresas de negociação, para a não comercialização do produto de área de desmatamento na Amazônia Legal. Foi uma barreira não tarifária válida a partir de julho de 2008 e estabelecida entre empresas e Organizações Não Governamentais (ONGs) compradoras da soja no mercado nacional e internacional.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Medeiros critica aliança com MDB e cobra respeito à militância bolsonarista

Published

58 minutos ago

3 de agosto de 2026

ana barros

O deputado federal José Medeiros (PL) voltou a demonstrar insatisfação com a aliança firmada entre o Partido Liberal e o MDB em Mato Grosso para as eleições de 2026. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (3), o parlamentar criticou a condução das negociações pela direção nacional da legenda e afirmou que a composição foi definida sem diálogo com as lideranças e a militância do Estado.

O acordo, articulado pela executiva nacional do PL, prevê que Medeiros dispute uma das vagas ao Senado ao lado da deputada estadual Janaína Riva (MDB), na chapa encabeçada pelo senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao Governo de Mato Grosso.

No pronunciamento, Medeiros afirmou que não concorda com a forma como a decisão foi tomada e disse que o eleitorado identificado com o ex-presidente Jair Bolsonaro não foi ouvido durante as negociações.

“Não vou fingir que está tudo bem, que concordo com tudo só para agradar. Quando a decisão vem de cima para baixo, sem diálogo, a gente corre o risco de enfraquecer a unidade”, declarou.

Apesar das críticas, o deputado ressaltou que permanecerá no Partido Liberal, mas reforçou que continuará defendendo o que considera os princípios do grupo político ao qual pertence.

A manifestação amplia o desgaste interno provocado pela aliança entre PL e MDB. Nos últimos dias, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que prefere deixar o partido a subir no mesmo palanque de lideranças emedebistas. Em seguida, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), classificou a composição como “incoerente”. Nesta segunda-feira, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), também declarou que não participará de eventos políticos ao lado de Janaína Riva e do ex-prefeito Kalil Baracat (MDB).

Mesmo diante da resistência de lideranças estaduais, a composição foi homologada pela direção nacional do PL. A chapa deverá reunir Wellington Fagundes na disputa pelo Governo de Mato Grosso e José Medeiros e Janaína Riva como candidatos ao Senado, consolidando uma aliança que continua gerando repercussão e divergências dentro do partido.

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