STJ afasta três conselheiros do TCE-MT em operação da Polícia Federal

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) foram afastados de suas funções nesta quinta-feira (29), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal. A medida atinge Guilherme Maluf, Alisson Carvalho de Alencar e José Carlos Novelli.

Os três são investigados em uma apuração que busca esclarecer possíveis irregularidades na gestão de contratos administrativos e em pagamentos relacionados a servidores da Corte. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as condutas individualmente atribuídas a cada conselheiro nem o prazo de duração dos afastamentos.

PF apura suspeitas envolvendo contratos

Segundo as informações divulgadas sobre a operação, a investigação apura indícios de que a suspensão de contratos administrativos teria sido utilizada como forma de pressão sobre fornecedores do tribunal. Também são investigadas suspeitas de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.

A Polícia Federal ainda não informou quais contratos estão sob investigação, os valores eventualmente envolvidos ou se os pagamentos questionados foram realizados de maneira irregular.

Operação mobiliza mais de 180 policiais

A Operação Tomada de Contas mobiliza mais de 180 policiais federais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão, além de medidas de quebra de sigilo e sequestro de bens.

As diligências ocorrem simultaneamente em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, por determinação judicial autorizada pelo STJ.

A investigação busca reunir provas, esclarecer a participação dos alvos e identificar possíveis irregularidades na administração de recursos públicos do TCE-MT.

Os afastamentos e as demais medidas judiciais não representam, por si só, comprovação de culpa. As responsabilidades individuais deverão ser apuradas no decorrer da investigação, com garantia do direito de defesa e da presunção de inocência.