Defesa tenta revogar prisão de missionária, mas STJ nega liminar

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por enquanto, a prisão preventiva da missionária Rhavenna Barcelos Cabeça de Almeida, investigada por suspeita de envolvimento em organização criminosa e lavagem de dinheiro em Mato Grosso. Na sexta-feira (23), o ministro Messod Azulay Neto negou o pedido liminar de liberdade apresentado pela defesa, por não identificar ilegalidade evidente que justificasse a concessão imediata do habeas corpus.

A defesa questionou a atualidade dos motivos que fundamentaram a prisão, a fundamentação da decisão judicial e a existência dos requisitos legais para a manutenção da medida. Como alternativa à liberdade, solicitou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar ou outras medidas cautelares.

Ao analisar o pedido inicial, o ministro entendeu que os argumentos exigem uma avaliação mais aprofundada dos documentos e das circunstâncias do processo.

O STJ solicitou informações ao juízo de origem e à autoridade responsável pela decisão contestada. Após essa etapa, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá apresentar parecer.

A decisão não representa o julgamento definitivo do habeas corpus. Portanto, a prisão preventiva permanece em vigor enquanto o pedido segue em análise.

Denúncia aponta suspeita de repasse de informações ao Comando Vermelho

Rhavenna foi presa durante a Operação Fariseus, conduzida pela Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), recebida pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, a investigada teria utilizado atividades de evangelização em unidades prisionais para facilitar o contato com detentos e transmitir informações a integrantes do Comando Vermelho (CV).

A investigação menciona o grupo religioso “Resgatando Vidas”, por meio do qual Rhavenna e sua mãe, Orminda Carlos de Barcelos Almeida, apresentadas como pastoras evangélicas, teriam obtido acesso a presos de diferentes alas do sistema penitenciário.

Além das duas, foram denunciados Renildo da Silva Rios, Rhuan Barcelos da Conceição, Anatany Nina de Barcelos Souza Alves e Lo Rhuama Barcelos de Almeida Gobbi.

As acusações deverão ser analisadas no âmbito do processo judicial. A denúncia e as suspeitas investigadas não equivalem a uma condenação criminal.

Processo segue em tramitação

Com a negativa do pedido liminar, o habeas corpus continuará tramitando no STJ. A análise posterior deverá considerar as informações solicitadas às autoridades de origem e o parecer do Ministério Público Federal.

Até o julgamento definitivo, permanece válida a decisão que mantém a prisão preventiva da missionária.

Fonte: informações judiciais e denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, conforme material publicado.