Perícia aponta superfaturamento de R$ 2,9 milhões em obra e MP deflagra operação em Rondolândia

O Ministério Público de Mato Grosso deflagrou, nesta quarta-feira (11), a Operação Civitas Direpta, que investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, irregularidades em contratos públicos e desvio de recursos na Prefeitura de Rondolândia, município localizado a aproximadamente 1.060 quilômetros de Cuiabá.

Ao todo, são cumpridas 77 ordens judiciais. As investigações, conduzidas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), apontam possíveis irregularidades envolvendo o prefeito José Guedes de Souza (MDB), agentes públicos e empresários. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 9 milhões.

A apuração começou após a identificação de indícios de irregularidades na execução do Contrato Administrativo nº 063/2023, firmado entre a Prefeitura e a empresa BH Empreendimentos e Serviços de Construção Civil Ltda., para a realização de obras de pavimentação.

De acordo com perícia realizada pela Polícia Federal, dos R$ 3,24 milhões pagos à empresa, apenas R$ 319 mil corresponderiam aos serviços efetivamente executados. A diferença representa um possível superfaturamento de aproximadamente R$ 2,92 milhões.

O laudo técnico também identificou o pagamento de R$ 820 mil por um suposto serviço de desmonte de rochas. Entretanto, segundo a perícia, não foram encontrados materiais rochosos nos locais indicados para a execução desse trabalho.

O contrato investigado é um dos pontos centrais da operação, mas as apurações também buscam esclarecer a possível participação de outros agentes públicos e empresários no esquema e identificar o destino dos recursos supostamente desviados.

Investigação em andamento

A Operação Civitas Direpta busca reunir provas sobre as possíveis irregularidades e dimensionar a participação de cada investigado. O envolvimento mencionado na investigação não representa condenação, e os fatos ainda deverão ser analisados pela Justiça.