POLÍTICA NACIONAL

Senado promove sessões especiais em homenagem ao Mês da Mulher

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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher.

Uma das sessões é destinada a celebrar o lançamento do Guia da Candidata. O requerimento para a solenidade (RQS 121/2026) é da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Segundo Augusta, que chefia a Procuradoria Especial da Mulher no Senado, o lançamento do guia faz parte das comemorações do Mês da Mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento à violência política de gênero.

A senadora diz que as mulheres enfrentam dificuldades maiores de acesso a financiamento, redes de apoio e visibilidade, além de serem alvos mais frequentes de ataques, desinformação e violência política.

Laço branco

Também foi aprovada sessão especial para promover o lançamento da Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O requerimento para a solenidade (RQS 129/2026) também é da senadora Augusta Brito.

Segundo a senadora, o foco da campanha é a mobilização social e a responsabilização coletiva para a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero.

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As datas das sessões especiais serão definidas pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

Aplauso

O Senado aprovou ainda um voto de aplauso para professora Tatiana Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O requerimento para a homenagem (RQS 82/2026)) foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), apoiado por outros senadores.

De acordo com Contarato, o voto de aplauso se justifica pelo desenvolvimento de pesquisa científica iniciada há 25 anos, dedicada ao estudo da proteína laminina, que resultou na criação do composto polilaminina.

O senador destaca que a polilaminina já foi utilizada em estudos experimentais relacionados a lesões medulares, nos quais foram observados resultados que indicam avanços na recuperação de movimentos. Alguns pacientes que sofreram acidentes e ficaram paraplégicos ou tetraplégicos recuperaram os movimentos, relata.

Veja outros requerimentos aprovados:

  • RQS 31/2026, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG): propõe sessão especial para lembrar os 50 anos do falecimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek;
  • RQS 40/2026, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO): propõe sessão especial em homenagem ao Dia do Professor;
  • RQS 88/2026, da senadora Professora Dorinha Seabra: propõe sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública;
  • RQS 54/2026, do senador Wellington Fagundes (PL-MT): propõe sessão especial em homenagem ao Lions Clube;
  • RQS 83/2026, do senador Wellington Fagundes (PL-MT): propõe sessão especial para celebrar os 50 anos da Ferrovia Vicente Vuolo.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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