Erika Hilton aciona TRE-MT contra Michelly Alencar por publicação impulsionada

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma representação eleitoral contra a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), de Cuiabá, por suposta propaganda eleitoral irregular. A ação foi protocolada em 4 de outubro no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e questiona o impulsionamento de uma publicação crítica à parlamentar paulista.

Conforme informações divulgadas pelo portal Isso É Notícia, Erika Hilton sustenta que o conteúdo patrocinado teria ampliado o alcance de uma mensagem negativa direcionada a ela durante o período eleitoral.

Na publicação questionada, Michelly Alencar comenta a relação entre religião e política e afirma que, enquanto algumas pessoas dizem que igreja e política não devem se misturar, “alguém continua decidindo sobre o futuro das mulheres”. O conteúdo também apresenta uma fotografia de Erika Hilton.

O que a deputada alega

Na representação, a deputada argumenta que o impulsionamento da publicação teria ultrapassado os limites permitidos pela legislação eleitoral. Ela pede a retirada do conteúdo e a aplicação das sanções cabíveis.

A discussão envolve as regras eleitorais para impulsionamento de conteúdo político e eleitoral, especialmente quando há divulgação paga de material negativo contra adversários ou outros candidatos.

Processo ainda será julgado

A representação foi distribuída ao juiz auxiliar da propaganda eleitoral Flávio Fraga e Silva, que determinou a apresentação de defesa por parte de Michelly Alencar.

Segundo a reportagem do Isso É Notícia, ainda não havia decisão sobre o mérito do caso até a publicação da matéria. O processo deverá seguir para manifestação do Ministério Público Eleitoral antes de ser julgado.

A apresentação da representação não significa que houve comprovação de irregularidade. A legalidade da publicação e do impulsionamento será examinada pela Justiça Eleitoral no curso do processo.