A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta terça-feira (14.4), no município de Jaciara, e quarta-feira (15), em Rondonópolis, evento para elaboração do diagnóstico do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Lourenço. A segunda etapa presencial de elaboração participativa do plano busca construir as perspectivas futuras da bacia e os primeiros indicativos dos principais usos da água na localidade.

A contribuição da comunidade é essencial para que o Plano de Bacia em construção represente a realidade local e apoie decisões importantes para o futuro dos recursos hídricos da região. Promovidas em parceria com o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, as oficinas têm como objetivo reunir conhecimentos e expectativas dos participantes.

Segundo descrição do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento de Corpos de Água do rio São Lourenço, o documento contribuirá para o planejamento, controle e ordenamento dos recursos, fortalecendo a atuação do CBH São Lourenço, do órgão gestor e dos demais atores da bacia. Além disso, proporcionará ferramentas para prevenir crises e conflitos, promovendo a saúde humana, bem como a proteção e recuperação dos ecossistemas aquáticos.

A bacia hidrográfica do rio São Lourenço abrange o total de 14 municípios dispostos em uma área de aproximadamente 23.500 km². A elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da Proposta de Enquadramento de Corpos de Água da bacia hidrográfica do rio São Lourenço faz parte do Planejamento e das Ações Estratégicas da Sema e é financiada com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Comitês de Bacias Hidrográficas

Mato Grosso finalizou 2025 com 10 dos 12 Comitês de Bacias Hidrográficas, instalados e em plena atividade no estado, estabelecidos em locais físicos para sedes administrativa, além de garantir o recebimento de equipamentos e mobília necessários ao funcionamento adequado e autônomo das unidades. O avanço foi possível através um projeto elaborado pelos próprios comitês, o Fórum Estadual, e submetido à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema).

Os CBHs são responsáveis por reunir representantes da sociedade civil e poder público em um espaço democrático onde ambos contribuem para a gestão dos recursos hídricos.

A proposta visou fortalecer a infraestrutura dos CBHs mediante a aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliário básico que possibilitem a realização de reuniões presencias ou virtuais, oficinas, comunicação, atividades técnicas administrativas, elaboração e arquivamento dos documentos, de forma mais eficiente.

Os grupos têm a característica de abranger diversos municípios da bacia representada e promovem encontros nessas diferentes cidades de atuação. Segundo o documento regido pelo fórum, a falta de estrutura adequada para tarefas hibridas, prejudica a mobilização social, inclusão e representatividade, também da qualidade das deliberações, principais objetivos dos comitês: gestão descentralizada e participativa sob as águas de Mato Grosso.

Os bens foram distribuídos igualmente entre os 12 comitês, após a estruturação de cooperações em instituições locais, onde os grupos indicam os responsáveis por acolher, operar e manter os bens públicos adquiridos.

Apoio da Sema

A secretaria, através da Superintendência de Recursos Hídricos, possui um setor específico que opera em conjunto aos comitês de bacias, a Gerencia de Fomento e Apoio aos Comitês de Bacias (GFAC), que tem por atribuição prestar todo suporte técnico e administrativo para garantir o funcionamento, sendo um ponto focal entre essas instâncias colegiadas e o órgão gestor e executor da política estadual de recursos hídricos, a Sema.

“A GFAC atua em conjunto aos comitês para que executem suas implementando a política estadual de recursos hídricos de forma descentralizada e participativa. Os próprios representantes de variados segmentos oriundos dessa bacia irão discutir, de forma democrática, assuntos como a qualidade e à quantidade, mediar conflitos pelos recursos hídricos, aprovar planos de hidrográficas e propor mecanismos de melhoria”, afirma o gerente de Fomento e Apoio a Comitês de Bacias Hidrográficas da Sema, Leandro Obadowiski.

Constituem o quadro regional instalados e em plena atividade no estado: CBH Sepotuba, CBH São Lourenço, CBH Alto Rio Cuiabá, CBH Rio Arinos, CBH Baixo Teles Pires, CBH Médio Teles Pires, CBH Alto Teles Pires, CBH Jauru, CBH Cabaçal, CBH Alto Rio das Mortes, CBH Alto Araguaia e CBH Alto Paraguai Superior.

Serviço:

Oficina 1

Data: 14/4 (Terça-feira)

Horário: Das 8h30 às 13h

Local: Anfiteatro Jonas Pinheiro, Rua Potiguaras,1019 – Jaciara

Oficina 2

Data: 15/4 (Quarta-feira)

Horário: Das 8h30 às 13h

Local: Auditório da MPMT, Av. Ary Coelho, n° 1034 – Rondonópolis

*Com supervisão de Clenia Goreth

Fonte: Governo MT – MT