Mato Grosso

Sema lançará Sistema de Logística Reserva nesta segunda-feira (30)

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente lançará, nesta segunda-feira (30.6), o Sistema de Logística Reversa (SISREV-MT), que será a ferramenta oficial para a consolidação das informações prestadas pelos responsáveis por sistemas de logística reversa no estado.

O lançamento será no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), em Cuiabá, às 15 horas, com a participação de representantes de instituições públicas, setor produtivo, entidades gestoras, operadores logísticos, cooperativas, associações e municípios.

Neste primeiro momento, o SISREV-MT será utilizado exclusivamente para a logística reversa de embalagens pós-consumo, conforme estabelecido no Decreto Estadual nº 112/2023, que regulamenta a obrigatoriedade de comprovação da destinação ambientalmente adequada desses resíduos por parte de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

A plataforma foi cedida gratuitamente à Sema-MT pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), no âmbito de parceria institucional e tem como objetivo o recebimento, processamento e gestão dos Planos de Logística Reversa e dos Relatórios de Desempenho Ambiental. O foco da Sistema é a melhoria da rastreabilidade, eficiência e transparência da política estadual de resíduos sólidos.

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A logística reversa é um dos pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e tem por objetivo assegurar que os resíduos gerados após o consumo retornem ao ciclo produtivo ou recebam destinação final ambientalmente adequada, com a participação de todos os elos da cadeia, do fabricante ao consumidor.

Legislação

Além do Decreto nº 112/2023, o Estado de Mato Grosso conta com a Lei Estadual nº 12.560/2024, que estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no Estado de Mato Grosso e com o Decreto Estadual nº 1.455/2025, que amplia o escopo da logística reversa para outros fluxos de produtos e resíduos. Esses instrumentos estaduais estão alinhados com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Federal nº 12.305/2010) e fortalecem o compromisso do Estado com a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Em reforço a essas ações, foi instituído por meio de Portaria o Grupo de Trabalho Temporário de Logística Reversa, com a finalidade de revisar o Decreto Estadual nº 1.455/2025, que trata da destinação adequada e logística reversa de produtos no estado. O GT é coordenado pela Sema e composto por representantes de órgãos públicos, entidades representativas, operadores logísticos e catadores.

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Serviço:

Lançamento do Sistema de Logística Reversa (SISREV-MT)

Local: Plenarinho da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) – Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4190 – Centro Político Administrativo – Cuiabá/MT

Data e horário: 30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 15h

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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