Mato Grosso

Procon Estadual promove capacitação para fiscais de Defesa do Consumidor de Mato Grosso

Publicado em

22 de julho de 2025

por

Da Redação

Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores e discutir temas atuais para a fiscalização das relações de consumo, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove o Curso de Formação e Capacitação de Fiscais de Defesa do Consumidor. O evento que iniciou na segunda-feira (21.7) e prossegue até quinta-feira (24), reúne fiscais, conciliadores, dirigentes e técnicos dos Procons Estadual e Municipais de Mato Grosso.

Durante a abertura, a secretária adjunta do Procon, Cristiane Vaz, lembrou que todos os dias chegam situações novas e desafiadoras aos órgãos de defesa do consumidor e que a realização da capacitação foi motivada pela necessidade constante de atualização e aperfeiçoamento dos servidores.

“O curso abrange temas do dia a dia dos fiscais, mas que têm reflexo em todos os setores dos Procons. Essa formação é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso para garantir que os servidores dos Procons estejam plenamente preparados para proteger os consumidores de forma eficaz e alinhada às novas realidades”, destaca Cristiane Vaz.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, Ivo Vinícius Firmo, essa é a segunda edição do Curso de Formação e Capacitação de Fiscais.

“Vamos falar de vários temas e problemas que enfrentamos atualmente. O mercado de consumo está em permanente evolução, com novos desafios como a inteligência artificial, a pirataria e a complexidade dos serviços digitais. É uma oportunidade para melhorar o trabalho da fiscalização e trocar informações entre os Procons, de dialogar em prol do consumidor de nosso Estado”, afirma Ivo Firmo.

A capacitação acontece no Veneza Palace Hotel, em Cuiabá, e contará com parte teórica e atividades práticas. Multas aplicadas pelo Procon, fiscalização das relações de consumo, legislações consumeristas, golpes e fraudes financeiras, inteligência artificial e a fiscalização do setor público, pirataria, acessibilidade, fiscalização de eventos e BETs estão entre os temas que serão discutidos no curso.

O evento terá a presença de especialistas e mestres do Procon-MT, de outros estados e de instituições parceiras, como o Procon do Estado de Minas Gerais, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT), Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB-SP), Delegacia do Consumidor (Decon-MT), Brand Protection Brazil, entre outros.

Para o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon, André Badini, a formação é um investimento estratégico do Procon Estadual para qualificar a equipe de fiscalização.

“O mercado de consumo é dinâmico, e é nosso dever estar sempre um passo à frente para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos. Ao trazermos especialistas para discutir temas como inteligência artificial, fraudes em produtos, fiscalização de grandes eventos e serviços bancários, estamos equipando nossos fiscais com as ferramentas e o conhecimento necessários para atuar de forma ainda mais precisa e eficiente. O objetivo final é fortalecer a defesa do consumidor em todo o Estado, resultando em um mercado mais justo e seguro para todos”, salienta o coordenador.

Também para Marcos Antônio Scarselli, fiscal de defesa do consumidor de Campo Verde (137 km de Cuiabá), a formação é essencial. “Precisamos estar em constante atualização. O suporte do Procon Estadual nos dá segurança. Também é importante que os Procons Municipais tenham legislações específicas que normatizem e deem segurança jurídica ao trabalho realizado em prol dos consumidores”, destaca.

Programação

Segunda-feira (21.7, das 12H30 às 17h): Abertura oficial, debates sobre cálculo de multas aplicadas pelos Procons, legislação consumerista e fiscalização das relações de consumo e golpes e fraudes nos serviços financeiros.

Terça-feira (22.7, das 8h às 17H15): Palestras sobre Inteligência Artificial e a fiscalização do setor público, fiscalização de eventos, direitos dos passageiros no transporte interestadual e intermunicipal, fiscalização dos serviços bancários, cláusulas abusivas em contratos e acessibilidade nas relações de consumo.

Quarta-feira (23.7, das 8h às 17H15): Pirataria e produtos contrafeitos, reconhecimento de bebidas falsificadas, fiscalização de BETs e atividades práticas.

Quinta-feira (24.7, das 8h às 12H15): Atendimento ao consumidor, gestão de processos e documentos, processo administrativo sancionador e atividades práticas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

Published

2 horas ago

18 de junho de 2026

Da Redação

A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.

_{^{Foto: Darlene Marques | Setasc-MT}}

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.

^{_{Foto: Darlene Marques | Setasc-MT}}

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.

_{^{Foto: Layse Ávila | Setasc-MT}}

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.

_{^{Foto: Darlene Marques | Setasc-MT}}

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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