Mato Grosso

População pode contribuir com sugestões para o orçamento estadual para 2024

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) promove na próxima terça-feira (26.09) uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. A análise e discussão do orçamento estadual, que está em fase de elaboração, será realizada de forma virtual, pelo canal da secretaria, no YouTube, a partir de 9h30.

O evento é aberto a toda população. Durante a audiência pública, os participantes terão a oportunidade de propor sugestões, esclarecer dúvidas sobre o processo orçamentário e as finanças públicas e, principalmente, exercer a cidadania.

A participação popular nos debates sobre o orçamento e uso dos recursos públicos é muito importante, além de contribuir diretamente para a promoção da democracia e para uma gestão pública mais transparente e responsável.

“Este é o momento para que o cidadão e representantes da sociedade civil organizada compartilhem propostas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e promovam o desenvolvimento do estado. Por isso, a convidados toda a população a participar”, disse o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

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Os interessados em dar sugestões, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de formulário que será disponibilizado no início da audiência pública, na descrição do vídeo no Youtube. Todas as contribuições serão analisadas e compostas ao Projeto de Lei, quando pertinentes.

A partir das contribuições colhidas na audiência pública, o Governo do Estado vai finalizar a elaboração do PLOA 2024 e encaminhar à Assembleia Legislativa. No Legislativo, o texto passará novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

O edital de convocação para a audiência pública sobre o PLOA 2024 foi publicado no Diário Oficial que circulou na terça-feira (19.09).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT fará obras nos acessos das rodovias estaduais com BR-070 para aumentar segurança de motoristas

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O Governo de Mato Grosso vai realizar obras nos encontros das rodovias estaduais com a BR-070, como rotatórias e retornos, no trecho entre Campo Verde e Primavera do Leste, para aumentar a segurança da rodovia federal.

O compromisso foi firmado pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, nesta quinta-feira (18.6), durante audiência pública organizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em Primavera do Leste, para debater a duplicação da rodovia federal.

Segundo o secretário, ele já recebeu autorização do governador Otaviano Pivetta para realizar as obras que são necessárias nos encontros de rodovias estaduais (MT-453, MT-140, MT-244 e MT-403) com a BR, assim como no acesso para o novo terminal ferroviário, localizado em Dom Aquino.

“Não podemos entrar na questão da duplicação da BR-070, porque essa é uma obra federal. Mas todas as chegadas das rodovias estaduais na BR-070 nós vamos fazer. Essa não é uma promessa, é um compromisso que eu firmo com vocês hoje”, afirmou o secretário.

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O secretário pediu para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) em Mato Grosso, Marcelo Sortica, que o órgão federal autorize a realização dessas obras, para evitar cruzamentos nas rodovias, que deverão ter um aumento no volume de caminhões trafegando, após a inauguração do novo terminal ferroviário, neste sábado (20.6).

Marcelo de Oliveira ainda afirmou que o Governo Federal precisa olhar com mais atenção para Mato Grosso, porque este é um Estado que sustenta a balança comercial brasileira e contribui muito para a economia nacional.

“Infelizmente, estes temas relacionados a BR-070 deveriam ter sido discutidos pelo Governo Federal e pelo Senado há quatro anos, quando Mato Grosso autorizou a construção da primeira ferrovia estadual. Isso não deveria estar sendo feito agora, a dois dias de o terminal ser inaugurado. Acredito que audiências públicas devem ser realizadas para resolver problemas e por isso deixo o compromisso do Governo de Mato Grosso em continuar fazendo a nossa parte”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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