Mato Grosso

Governo de MT vai entregar 1.700 escrituras definitivas no interior do Estado

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai percorrer 16 municípios entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023 para entregar 1.756 escrituras definitivas de imóveis urbanos e rurais no interior do Estado. A ação faz parte da Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro, realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Os primeiros municípios a receberem o mutirão serão Castanheira e Juína, onde serão entregues 320 e 180 títulos definitivos de posse de imóveis urbanos, respectivamente, nesta terça-feira (29.08).

O mutirão também vai conceder títulos definitivos aos moradores de Cáceres (380); Rondonópolis (174); Rosário Oeste (120); Campo Novo do Parecis (73); Santo Afonso (98); Poxoréu (90); Apiacás (50); Nova Xavantina (50); Mirassol D’Oeste (60); Porto Esperidião (42); Pontes e Lacerda (42); Campo Verde (34); Chapada dos Guimarães (32) e São Pedro da Cipa (11).

Na quarta-feira (30.08), vão receber as escrituras definitivas os moradores de Rondonópolis, Poxoréu, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.

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Já na quinta-feira (31.08), as entregas serão em Rosário Oeste, Campo Novo do Parecis, São Pedro da Cipa, Chapada dos Guimarães e Campo Verde e na sexta-feira (1º.09), o mutirão irá para Santo Afonso, Apiacás e Nova Xavantina.

Os moradores irão receber os títulos definitivos já registrados em cartório. Essa celeridade na emissão dos documentos é garantida nessa parceria com o TJMT, por meio do Programa Regularizar.

“A cooperação com o Tribunal de Justiça nos ajuda a efetivar a regularização com a entrega do título registrado. Sem parceria, não se faz regularização fundiária. A gente não consegue fazer regularização fundiária sozinho. É humanamente impossível, porque tem muitos detalhes dentro da regularização que a gente precisa do município para aprovar um projeto”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Prêmio Solo Seguro

Mato Grosso também se inscreveu no Prêmio Solo Seguro, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com duas práticas: a implementação de um modelo de Gestão da Regularização Fundiária em Assentamentos e o Programa Terra a Limpo, de modernização e fortalecimento da regularização fundiária em Mato Grosso.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT inicia recuperação de asfalto da Avenida do CPA na próxima semana

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) começa na próxima semana a realizar a recuperação do asfalto da Avenida do CPA, no trecho entre a Defensoria Pública e o viaduto da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em Cuiabá. A intervenção faz parte do cronograma de implantação do Sistema BRT.

O trabalho será realizado por duas equipes. Uma delas irá iniciar em frente à Sefaz, na pista que vai para o centro, enquanto a outra irá começar em frente à Defensoria Pública, na pista que vai para o bairro CPA.

Para a realização dos trabalhos, será necessária a interdição parcial das pistas. A recuperação será executada em uma faixa de cada vez. Desta forma, haverá um estreitamento das pistas, mas não haverá interrupção total do fluxo.

O início da recuperação do asfalto representa um avanço para a fase final da implantação da infraestrutura do Sistema BRT neste trecho da Avenida do CPA.

Os trabalhos seguem com outras frentes de serviço em andamento, com plantio de grama e árvores, instalação de gradil, piso tátil e iluminação do Parque Linear.

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Também está prevista a instalação de meio-fios, a execução de calçadas e a instalação de equipamentos no trecho entre a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a rua Voluntários da Pátria. Já, próximo ao Morro da Luz, segue o trabalho de remanejamento da rede elétrica.

Mais adiante, entre a Avenida Dom Bosco e a Avenida XV de Novembro, o trabalho consiste na concretagem da base da pista. Próximo ao Shopping Popular, são realizados serviços de drenagem e pavimentação.

Ainda dentro do contrato com o Consórcio Integra BRT, uma equipe trabalha no trecho entre o Aeroporto e o Novo Terminal de Várzea Grande, para limpeza do terreno e realização de topografia.

Complexo Leblon

As obras também seguem em andamento no Complexo Leblon, em dois locais. Em frente à Rua Boa Vista, são executadas as paredes da trincheira, enquanto, em frente à Todimo, o trabalho é nas estruturas de contenção e pavimentação da Rua Estrela do Norte.

Fonte: Governo MT – MT

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