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Voto de Cármen Lúcia empata julgamento no STF e deixa decisão em aberto

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O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma como devem ser analisados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça teve uma reviravolta nesta terça-feira (15). Considerado decisivo, o voto de Cármen Lúcia defendeu a separação dos processos e deixou o placar empatado em 4 a 4.

Durante sua manifestação, a ministra afirmou estar em um “estado de profunda consternação e tristeza” diante do desgaste provocado pelo episódio dentro da própria Corte.

“Não só pelo tema, mas porque esse STF provocou um mal-estar cívico em todos os cidadãos brasileiros. Eu me sinto até um pouco envergonhada”, declarou.

Cármen Lúcia também fez críticas à exposição pública do caso e afirmou que houve uma “espetacularização” que, em sua avaliação, prejudica o país.

“Acho que houve uma espetacularização desse caso que faz mal ao país”, disse.

Conversas com Moraes e Mendonça

A ministra revelou ainda que conversou separadamente com Alexandre de Moraes e André Mendonça antes da sessão. Segundo Cármen, nenhum dos dois pediu que ela votasse de determinada maneira.

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“Conversei várias vezes com o ministro Alexandre de Moraes, conversei com o ministro André Mendonça e ninguém pediu voto”, afirmou.

O julgamento envolve uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir os casos relacionados aos dois ministros e submetê-los a uma análise conjunta, com eventual sorteio de um novo relator.

Com o voto de Cármen Lúcia pela separação, o placar chegou a 4 a 4, deixando a definição em aberto.

A decisão ainda depende dos votos restantes do colegiado. O STF não havia concluído o julgamento até a publicação desta reportagem.

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Aos 94 anos, cacique Raoni está sob cuidados paliativos após câncer

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O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, está recebendo cuidados paliativos após ser diagnosticado com câncer no aparelho digestório. A liderança indígena permanece em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, próxima da família e de seu povo.

A informação foi divulgada pelo Instituto Raoni nesta segunda-feira (14). Segundo a entidade, o cacique conta atualmente com atendimento domiciliar e acompanhamento de profissionais de medicina, enfermagem e fisioterapia, além de suporte para alimentação e hidratação.

Raoni passou por uma série de complicações de saúde ao longo deste ano. Em junho, apresentou uma obstrução intestinal provocada pelo tumor e precisou ser levado às pressas para São Paulo.

Durante a internação no Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o cacique foi submetido a uma gastroenteroanastomose. O procedimento criou uma nova passagem para os alimentos e teve como objetivo facilitar a alimentação e proporcionar maior conforto.

Exames realizados posteriormente confirmaram um adenocarcinoma pouco diferenciado.

Diante da idade de Raoni e das condições clínicas apresentadas, a família e a equipe responsável optaram pelos cuidados paliativos. A modalidade de assistência é voltada ao controle de sintomas, alívio do sofrimento e promoção de conforto e qualidade de vida, não significando a interrupção dos cuidados médicos.

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Atendimento respeita cultura indígena

Após retornar a Mato Grosso, Raoni passou a receber assistência em casa. A estrutura foi organizada pela família e pelo Instituto Raoni com apoio de profissionais parceiros, equipes especializadas e serviços públicos de saúde.

O atendimento também leva em consideração as tradições e as escolhas do povo Mẽbêngôkre.

Raoni, que também é pajé, recebe a presença e o acompanhamento de pajés de sua confiança. Segundo o instituto, os cuidados procuram respeitar a língua, a cultura, as referências espirituais e as decisões do cacique e de sua família.

Conhecido internacionalmente pela atuação em defesa dos povos indígenas, dos territórios tradicionais e da preservação da Amazônia, Raoni dedicou décadas à luta pelos direitos indígenas e se tornou uma das principais lideranças indígenas brasileiras.

“Neste momento, nossa prioridade é garantir que o cacique Raoni esteja bem cuidado, confortável e próximo de sua família e de seu povo”, informou o Instituto Raoni.

A entidade pediu respeito à privacidade do cacique, ao seu período de descanso e às decisões tomadas pela família. Novas informações sobre o estado de saúde deverão ser divulgadas somente diante de mudanças relevantes e com autorização dos familiares.

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