Agronegócio

Senado aprova regulamentação de bioinsumos agrícolas. Mercado pode atingir R$ 20 bi até 2030

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20.09) o substitutivo ao projeto que visa regulamentar a produção, importação, registro, comercialização, uso, inspeção e fiscalização, pesquisa e experimentação, bem como incentivos à produção de bioinsumos na agricultura.

De acordo com o projeto, os bioinsumos são definidos como produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados ao uso na produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas ou florestais. Eles têm a capacidade de influenciar positivamente o crescimento, desenvolvimento e mecanismos de plantas, organismos e substâncias.

Os bioinsumos incluem estimuladores, inibidores de crescimento, semioquímicos, bioquímicos, agentes biológicos de controle, agentes microbiológicos de controle, fertilizantes orgânicos, bioestabilizantes, biofertilizantes e inoculantes. Eles podem ser usados na agricultura para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e aumentar a disponibilidade de nutrientes para as plantas, substituindo total ou parcialmente agrotóxicos e fertilizantes sintéticos.

O que são:

  • Agentes biológicos de controle: são organismos vivos responsáveis por promover o controle das pragas de forma natural, exercendo a função de predadores e inimigos naturais.
  • Bioestimulantes: produtos elaborados a partir de substâncias naturais que podem ser aplicados nas sementes, no solo e em plantas, a fim de melhorar o desempenho, a germinação, desenvolvimento das raízes e outros processos fisiológicos das plantas.
  • Biofertilizantes: produto à base de ativos ou substâncias orgânicas animais, vegetais ou microbióticas, que favorecem o aumento da produtividade e a qualidade das plantas.
    Condicionadores biológicos de ambientes: substâncias que atuam na melhora da atividade microbiológica dos ambientes de produção.
  • Inoculantes biológicos: microrganismos concentrados na intensificação do processo natural de fixação biológica de nitrogênio e outras características que beneficiam o desenvolvimento das plantas.
  • Produtos veterinários, utilizados para tratar a saúde animal, proveniente de materiais de origem animal ou microbiana, como:
  • Vacinas;
  • Medicamentos;
  • Antissépticos;
  • Demais produtos destinados à prevenção, diagnóstico ou tratamento de doenças nos animais.
    Além destes produtos, também são considerados bioinsumos os produtos utilizados para embelezar os animais, que atendem à legislação de produção orgânica.
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Essa regulamentação inclui tanto os bioinsumos produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio quanto aqueles produzidos por agricultores familiares.

O projeto de lei, identificado como PL 3.668/2021, é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto original recebeu um substitutivo proposto pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que incorporou a aprovação de quatro emendas. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso solicitando sua votação no Plenário do Senado.

Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a economia da sociobiodiversidade e promover a transição do uso de agrotóxicos para o uso de bioinsumos, que são produtos naturais. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno no dia 13 de setembro.

Segundo o senador Jaques Wagner, essa regulamentação é fundamental para otimizar o processo de inovação necessário para o uso de bioinsumos no Brasil e proporcionar mais segurança jurídica aos produtores rurais, investidores e à sociedade em geral. O mercado de bioinsumos movimenta cerca de R$ 1 bilhão por ano no país, beneficiando mais de 50 milhões de hectares de produção agrícola e com perspectivas significativas de crescimento. Estima-se que até 2025, o mercado mundial de bioinsumos possa ultrapassar US$ 8 bilhões.

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O senador Veneziano Vital do Rêgo enfatizou que o registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aumentou de 107 produtos em 2013 para 433 produtos atualmente, refletindo a tendência de crescimento do setor. Ele destacou a importância de apoiar e incentivar esse mercado, que pode alcançar até R$ 20 bilhões em 2030 apenas para controladores biológicos.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Do fruto ao chocolate: cacau de MT ganha força nacional e impulsiona festival que valoriza a produção regional

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No próximo dia 7 de julho, quando é celebrado o Dia Mundial do Chocolate, Mato Grosso tem mais um motivo para comemorar. Embora ainda esteja fora do eixo tradicional da cacauicultura brasileira, o estado vem ampliando sua presença na cadeia produtiva do cacau, fortalecendo a agricultura familiar, atraindo investimentos e consolidando iniciativas que colocam a produção regional em evidência.

O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os maiores produtores de cacau do mundo, com uma produção próxima de 200 mil toneladas anuais. Segundo dados do Ministério da Agricultura e da Organização Internacional do Cacau (ICCO), toda a cadeia produtiva movimenta cerca de R$ 23 bilhões por ano e gera aproximadamente 200 mil empregos diretos e indiretos.

Embora Bahia e Pará continuem liderando a produção nacional, estados como Mato Grosso vêm apresentando crescimento consistente, especialmente por meio de sistemas agroflorestais, que aliam produtividade, preservação ambiental e geração de renda para pequenos produtores.

Em Mato Grosso, a cacauicultura avança principalmente em municípios das regiões Norte e Noroeste, favorecidos pelo clima tropical e pelo incentivo à diversificação agrícola. Além da produção das amêndoas, cresce também o número de agroindústrias artesanais voltadas à fabricação de chocolates de origem, agregando valor à matéria-prima produzida dentro do próprio estado.

Nos últimos anos, o cacau também passou a ser visto como uma alternativa sustentável para recuperação de áreas degradadas, integração entre floresta e agricultura e geração de renda em propriedades familiares, fatores que vêm atraindo o interesse de instituições de pesquisa, cooperativas e entidades ligadas ao agronegócio.

Esse crescimento também impulsiona eventos especializados, como o Festival do Chocolate de Mato Grosso, idealizado pela empresária Zilda Castanho. Criado para valorizar a produção local e aproximar produtores, consumidores e especialistas, o festival se consolidou como uma das principais vitrines do setor no Centro-Oeste e, a cada edição, amplia sua relevância por meio de novas parcerias estratégicas, como a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que atua no fortalecimento do agronegócio estadual e incentiva diretamente a expansão da cultura do cacau.

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Foi observando esse potencial que o Festival do Chocolate de Mato Grosso cresceu e mais atividades foi acrescentada a programação que já era extensa, há dois anos em parceria com a Famato os visitantes podem conhecer o produto innatura, conhecer o processo de transformação da fruta em chocolate e conhecer a história por trás desse produto que segue como líder de preferencia mundial.

Para a supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini, além de valorizar a produção regional, o Festival do Chocolate se destaca como um espaço de conhecimento, troca de experiências e incentivo à cacauicultura. A programação aproxima produtores, consumidores e interessados na cultura do cacau, promovendo oportunidades de capacitação, agregação de valor aos produtos e ampliação de mercados. Para o Senar Mato Grosso, a participação no evento também reforça o trabalho desenvolvido pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), que acompanha produtores rurais e contribui para o fortalecimento da atividade no estado.

Supervisora da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), Cristiani Santos Bernini

Cristiani destaca que atualmente a instituição atende 26 produtores de cacau na região norte do estado, por meio da cadeia de Fruticultura Perene. Ela destaca que o Festival do Chocolate é uma oportunidade para apresentar o potencial da cultura e incentivar novos agricultores a investirem na atividade.

“O Festival do Chocolate vai muito além da exposição de produtos. É um espaço de aprendizado e valorização da nossa cacauicultura. Neste ano, vamos apresentar a Trilha Sensorial do Cacau ao Chocolate, onde o público poderá conhecer todas as etapas da transformação do fruto em chocolate, desde a produção até a degustação. Também teremos a Feira Natural do Campo, com a comercialização de produtos da agricultura rural. Nosso trabalho por meio da ATeG busca fortalecer a cacauicultura local, incentivar a agregação de valor, ampliar as oportunidades de comercialização e mostrar que o cacau é uma excelente alternativa para diversificação da produção e geração de renda. Mato Grosso possui grande potencial para expandir essa cultura, e eventos como este despertam o interesse de novos produtores e fortalecem toda a cadeia produtiva”.

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Para Zilda, o crescimento da produção estadual demonstra que o chocolate mato-grossense possui identidade própria e pode ocupar espaço cada vez maior no mercado nacional. “O Festival nasceu acreditando no potencial do nosso Estado, e hoje com a ascensão do nosso cacau e dos nossos produtores , a cada edição percebemos um setor mais fortalecido, com novos empreendedores, mais qualidade e mais parceiros comprometidos com esse desenvolvimento. Hoje contamos com instituições importantes, como a Famato, que fomenta o agro e incentiva diretamente a produção de cacau no estado. Isso mostra que Mato Grosso tem todas as condições de se tornar uma referência também na produção de chocolates de origem”, destaca Zilda.

Zilda ressalta que o festival vai muito além da comercialização dos produtos: “Queremos mostrar toda a cadeia produtiva, aproximar quem produz de quem consome, incentivar conhecimento, turismo, gastronomia e geração de negócios. O chocolate é resultado do trabalho de centenas de famílias que encontram no cacau uma oportunidade de crescimento sustentável.”

O fortalecimento da cultura do cacau acompanha uma tendência observada em todo o país. A valorização internacional das amêndoas, que em 2024 ultrapassaram a marca histórica de US$ 10 mil por tonelada, despertou ainda mais interesse pela atividade, principalmente em regiões consideradas novas fronteiras agrícolas.

Nesse cenário, o Festival do Chocolate de Mato Grosso vem se consolidando como um importante instrumento de divulgação da produção regional, fortalecendo a conexão entre agricultura, empreendedorismo, turismo e gastronomia.

   

À medida que novas áreas passam a investir na cultura do cacau e instituições ampliam o apoio aos produtores, Mato Grosso reforça sua posição entre os estados que despontam como protagonistas na nova geografia da cacauicultura brasileira, mostrando que o futuro do chocolate também passa pelo Centro-Oeste.

E por falar em festival, ele tá chegando a 8ª Edição Festival do Chocolate, 28,29 e 30 de Agosto, na Arena Pantanal.

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