Política MT

Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial

Publicado em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.

Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.

Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.

Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.

Leia Também:  Wilson Santos celebra avanço da ferrovia em Água Boa e lembra que Cuiabá espera há 150 anos

A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.

“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.

Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.

O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.

O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.

Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.

A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.

“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.

Leia Também:  Deputado Chico Guarnieri é homenageado pela Força Tática em Tangará da Serra

Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.

Confira a lista de homenageados:

  1. Alawero Meynako
  2. Alexandre Xiwekalikit Zoró
  3. Alice Thuault
  4. Amairé Kaiabi Suía
  5. Ana Terra Yawalapiti
  6. Antonieta Luísa Costa
  7. Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
  8. Antônio Carlos Ferreira de Aquino
  9. Aria Kumulu Trumai
  10. Artema Santana Almeida Lima
  11. Benedito Cézar Garcia Araújo
  12. Beptuk Metuktire
  13. Claudio do Nascimento Brito Kanela
  14. Cleidiane Koriga
  15. Crizanto Rudzo Tseremei’wá
  16. Darlene Yaminalo Taukane
  17. Denivaldo Roberto da Rocha
  18. Deroni de Fátima Leite Mendes
  19. Dr. José Wilson Pires Carvalho
  20. Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
  21. Eduardo Barnes
  22. Eliana Karajá
  23. Elias Pereira de Sousa
  24. Eliel Jorge Rondon
  25. Elizeu Xunxum
  26. Ewesh Yawalapiti
  27. Filadelfo de Oliveira Neto
  28. Gilmar Koloizomae
  29. Helcio Marcelo de Souza
  30. Hiparedi Dzutsi Top Tire
  31. Ianukula Kaiabi Suia
  32. Iranildes Madicai
  33. Ivanete Krixi
  34. Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
  35. Jaime Zehamy Rikbakta
  36. José Angelo Nambikwara
  37. Kamoriwa’i Elber Tapirapé
  38. Karanhin Metuktire
  39. Kleiton Rodrigues Owaiga
  40. Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
  41. Kokonã Metuktire
  42. Liberio Uiagumeareu
  43. Luciene Felix dos Santos
  44. Lucinete Mukda Rikbaktatsa
  45. Marcelo Manhuari Munduruku
  46. Marcelo Manobaro
  47. Marcia Divina Borges
  48. Marcos Antônio Camargo Ferreira
  49. Maria Devanildes do Carmo Kayby
  50. Maria Imaculada Cambir Sant Anna
  51. Maria Neuza Rodrigues
  52. Marluce Aparecida Souza e Silva
  53. Matilde Ogopen Madicai Flores
  54. Megaron Txucarramãe
  55. Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
  56. Neide Uina Jereguinha
  57. Iré Kaiabi
  58. Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
  59. Osmarina Morimã
  60. Paimu Muapep Trumai Txucarramae
  61. Patricia Jerigiareudo
  62. Rael Xakoiapari Tapirapé
  63. Reginaldo Silva de Araújo
  64. Ropni Metyktire
  65. Rosa dos Anjos
  66. Rosa Neide Sandes de Almeida
  67. Sebastião Carlos Moreira
  68. Silvano Chue Muquissai
  69. Soilo Urupe Chue
  70. Sônia Guajajara
  71. Tapi Yawalapiti
  72. Txuakre Metuktire
  73. Watatakalu Yawalapiti
  74. Wissió Kaiabi
  75. Wulkai Suia

Fonte: ALMT – MT

Advertisement

Política MT

Reportagem sobre fala de Pivetta é retirada do ar por decisão do TRE-MT

Published

on

 

Uma decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a retirada de uma reportagem e de um vídeo publicados pelo MidiaNews com declarações do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a respeito do senador Wellington Fagundes (PL), ambos envolvidos na disputa eleitoral deste ano.

A determinação partiu do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Marcelo Morgado e estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada do material. A decisão também determinou que o veículo se abstivesse de promover nova divulgação ou reproduzir os mesmos fatos até nova manifestação da Justiça Eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

O caso abriu uma discussão sobre os limites entre a atuação da Justiça Eleitoral no controle da propaganda e o exercício da atividade jornalística durante uma campanha.

O veículo afirmou que apenas reproduziu declarações feitas publicamente por Pivetta durante uma entrevista coletiva realizada no Palácio Paiaguás, sem atribuir ao governador novas acusações ou alterar o conteúdo de suas falas. Segundo o site, também houve publicação posterior com a manifestação de Wellington Fagundes sobre as declarações.

Debate sobre liberdade de imprensa

A Constituição Federal estabelece proteção à liberdade de expressão e à atividade jornalística. O artigo 220 determina que nenhuma lei pode criar obstáculos à plena liberdade de informação jornalística e veda a censura de natureza política, ideológica e artística.

Leia Também:  Câmara Setorial instalada na AL vai discutir desenvolvimento regional em Mato Grosso

Ao mesmo tempo, a liberdade de imprensa não impede a responsabilização por eventuais abusos cometidos na divulgação de informações. A legislação também prevê mecanismos como direito de resposta e medidas judiciais para situações em que haja possível violação de direitos.

É justamente nessa fronteira que se concentra o debate provocado pela decisão: até que ponto a Justiça Eleitoral pode determinar a retirada de conteúdo jornalístico relacionado a declarações feitas por candidatos ou autoridades em período eleitoral.

Conteúdo eleitoral sob análise

Durante campanhas, a Justiça Eleitoral possui competência para analisar conteúdos que possam caracterizar propaganda irregular, divulgação de informações falsas ou violação das regras eleitorais.

A discussão ganha complexidade quando o material questionado está inserido em uma reportagem jornalística e reproduz declarações efetivamente feitas por uma fonte identificada.

Nesse cenário, é necessário distinguir a declaração atribuída ao político da atuação editorial do veículo responsável pela publicação. Eventual responsabilidade pelas afirmações feitas durante uma entrevista não se confunde automaticamente com a responsabilidade do meio de comunicação que noticia que determinada declaração ocorreu.

Leia Também:  Assembleia Legislativa homenageia servidores da Segurança Pública

Precedente em discussão

A decisão também chama atenção pela determinação para que o veículo não volte a divulgar ou reproduzir os mesmos fatos enquanto a ordem estiver vigente.

Para críticos da medida, uma determinação dessa natureza pode produzir efeito sobre a liberdade de imprensa e gerar insegurança para veículos que cobrem disputas eleitorais. Já sob a perspectiva da Justiça Eleitoral, decisões desse tipo buscam impedir que conteúdos considerados potencialmente irregulares continuem circulando durante o processo eleitoral.

O caso ainda pode ser submetido a novas análises e recursos dentro da própria Justiça Eleitoral. Portanto, a decisão liminar não representa necessariamente o encerramento da controvérsia.

Mais do que uma disputa entre dois candidatos, o episódio coloca em evidência uma questão que costuma ganhar força em períodos eleitorais: como preservar a liberdade de informação sem permitir que veículos de comunicação sejam utilizados para ampliar eventuais abusos cometidos durante a campanha.

A discussão envolve, de um lado, o poder da Justiça Eleitoral de fiscalizar a disputa e, de outro, a garantia constitucional de que a sociedade tenha acesso a informações de interesse público.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA