POLÍTICA NACIONAL

Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médio, evidenciam vulnerabilidades da economia brasileira, como a dependência de combustíveis e insumos estratégicos.

Ele alertou que o país, apesar de ser um dos maiores produtores mundiais de grãos e proteína animal, depende de gás natural para fertilizantes e de petróleo para transporte, o que amplia o impacto das oscilações no mercado internacional.

Rogério criticou o governo anterior pela decisão de privatizar a BR Distribuidora, em 2019. Isso, segundo ele, agrava a dependência da economia brasileira hoje. Antes subsidiária da Petrobras, hoje a empresa se chama Vibra Energia S.A.

— De todas as atrocidades cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro, certamente um dos erros mais estarrecedores e mais inconsequentes foi a privatização da BR  Antes era pública, hoje é 100% privada. Uma empresa pública é orientada por sua função social, já as empresas privadas são orientadas para o lucro. A função social deu lugar à busca cega por lucratividade — afirmou.

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O senador destacou que a capacidade de refino no país é inferior ao consumo de derivados, o que exige importações, especialmente de diesel. Segundo ele, a ausência de instrumentos de coordenação no mercado interno dificulta a resposta a oscilações externas.

O parlamentar citou a retomada de fábricas de fertilizantes como estratégia para ampliar a produção nacional e reduzir dependências. Ele defendeu uma investigação das privatizações ocorridas durante o mandato de Bolsonaro.

— Tínhamos um aparato que possibilitava a soberania energética, Bolsonaro vendeu. Tínhamos poupança para usar na hora da diversidade, não temos mais. Bolsonaro queimou ao privatizar refinarias e a BR Distribuidora. Precisamos acionar o Tribunal de Contas da União, precisamos investigar os contratos, analisar o impacto das privatizações, apurar responsabilidades — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

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Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433, de 2026, também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo. 

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) e tem origem no PL 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de maio, em decisão terminativa.

Na ocasião, Arns argumentou que o cooperativismo se baseia em valores como ajuda mútua e gestão democrática e se consolidou como parte da identidade social brasileira. O relator também destacou a geração de empregos, renda e circulação de recursos por meio das cooperativas, e lembrou que o modelo se adapta às diferentes realidades do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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