POLÍTICA NACIONAL

Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito

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O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plenário do Senado na próxima terça-feira (24). O PL 896/2023 foi retirado da pauta desta quarta-feira (18), depois que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou uma questão de ordem questionando a urgência do projeto.

A autora, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apontaram que o projeto já foi discutido nas comissões e já foi pautado outras vezes, sem votação no Plenário.

— As mulheres estão sendo violentadas e abusadas. As mulheres estão morrendo. Isso é pauta prioritária para votar. Mas, para não ser intransigente, quero o compromisso de que este projeto será votado na semana que vem — afirmou Ana Paula.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou a questão de ordem de Viana, mas confirmou a votação do projeto na próxima semana, pedindo um entendimento entre as lideranças.

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— Todo mundo deve estar preparado para votar esta matéria na próxima terça-feira — declarou Davi.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de nove autoridades para cargos públicos. Foram sete nomes sugeridos para representações brasileiras no exterior e dois para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Constituição atribui ao Senado a função de analisar os nomes propostos pelo Poder Executivo para chefiar missões diplomáticas de caráter permanente. Os indicados aos postos do Itamaraty no exterior já haviam passado por sabatinas na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Conheça os aprovados:

Omã João Batista do Nascimento Magalhães MSF 14/2026
Vietnã Marcelo Paz Saraiva Câmara MSF 15/2026
Japão Paulo Roberto Sores Pacheco MSF 16/2026
Belize Olyntho Vieira MSF 17/2026
Bahamas Ricardo André Vieira Diniz MSF 18/2026
Albânia Fábio Vaz Pitaluga MSF 19/2026
ONU e outros organismos internacionais Ricardo de Souza Monteiro MSF 25/2026

O Plenário também aprovou a indicação de duas autoridades que haviam sido sabatinadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). São eles:

  • Presidente da CVM — Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (MSF 1/2026)
  • Diretor da CVM — Igor Muniz  (MSF 2/2026)
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O Plenário chegou a iniciar a votação da indicação ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Gonçalves foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu, no entanto, cancelar a votação por conta do baixo quórum de parlamentares no Plenário. A aprovação da indicação para corregedor do CNJ depende de 41 votos favoráveis. A apreciação da indicação deve ocorrer em outra sessão deliberativa da Casa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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