Mato Grosso

Fiscalização da Sefaz apreende mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,4 milhões

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da equipe do Posto Fiscal Flávio Gomes e do Batalhão Fazendário, apreendeu mais de 80 mil mercadorias durante ação de fiscalização realizada em um depósito localizado em Várzea Grande. Os produtos, avaliados em R$ 2.424.607,11, estavam sem nota fiscal e seriam destinados à comercialização.

Entre os itens apreendidos estão bebidas alcoólicas, produtos de tabacaria, controles remotos para televisão, calculadoras e diversos outras mercadorias sem a devida documentação fiscal.

A ação teve início no dia 24 de janeiro, quando uma equipe do Batalhão Fazendário flagrou dois veículos descarregando diversas bebidas alcoólicas em um barracão. Durante a abordagem, foram constatadas irregularidades fiscais das cargas, o que resultou na lavratura de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) ainda na fiscalização em trânsito.

Diante da suspeita de outras irregularidades, as equipes retornaram ao local para uma verificação mais detalhada. Na fiscalização realizada no depósito, foi constatada a existência de grande quantidade de mercadorias armazenadas sem nota fiscal ou acompanhadas de documentos fiscais considerados inidôneos.

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Entre as principais irregularidades identificadas após o levantamento estão o transporte e armazenamento de mercadorias sem documentação fiscal, a presença de produtos não declarados e o uso de descrições genéricas nas notas fiscais, o que dificulta a correta identificação dos itens e caracteriza irregularidade fiscal.

Também foi constatado que o local funcionava como depósito de mercadorias sem inscrição estadual, configurando exercício irregular de atividade econômica e impedindo o correto recolhimento dos tributos devidos ao Estado.

Diante da situação, novos Termos de Apreensão e Depósito foram lavrados, referentes aos impostos devidos e às multas aplicadas, e o contribuinte foi notificado para regularização.

A Sefaz reforça que o transporte e a comercialização de mercadorias devem ser realizados com a devida documentação fiscal. Além da autuação, empresas envolvidas em irregularidades e sonegação fiscal podem ser submetidas a ações de auditoria posteriores.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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