POLÍTICA NACIONAL

Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher

Publicado em

4 de novembro de 2025

por

Da Redação

O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento para a sessão, ainda sem data marcada, foi aprovado nesta terça-feira (4) em Plenário.

O pedido para a sessão (RQS 817/2025) foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e subscrito por outros 17 senadores. No requerimento ela afirma que o programa nasceu como uma política pública transversal, construída a partir da articulação entre o Congresso Nacional, e outras instituições como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O objetivo é atuar de forma preventiva e integrada para proteger mulheres em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a rede de apoio e promovendo ações educativas, tecnológicas e sociais em todo o país.

“A realização desta sessão especial tem, portanto, o propósito de dar visibilidade nacional a essa iniciativa, reconhecer o esforço das instituições envolvidas e estimular a adesão de novos parceiros à rede de apoio e prevenção à violência contra a mulher. Além disso, a solenidade permitirá reforçar o compromisso do Senado Federal com as políticas públicas de combate à violência contra a mulher”, justificou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado fará debate sobre escala 6×1

Published

2 horas ago

27 de maio de 2026

Da Redação

O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026) foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário.

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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