POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) prestou homenagem aos professores pelo Dia do Professor, a ser celebrado nesta quarta (15), e ressaltou a importância da categoria para a formação das novas gerações. A parlamentar destacou que o trabalho docente é capaz de transformar realidades por meio do conhecimento. Ela também defendeu a valorização dos profissionais para o fortalecimento da democracia e para a construção de um país mais justo.

— O Dia dos Professores é sempre um momento de celebrar conquistas, de reconhecer a força e a dedicação dos nossos educadores e, sobretudo, de reafirmar a importância de manter viva a luta pela valorização de todos os profissionais da educação. O trabalho docente é, acima de tudo, uma missão pública essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de um Brasil mais justo e igualitário — afirmou.

Teresa enfatizou que a valorização docente envolve não apenas remuneração adequada, mas também formação continuada e condições de trabalho dignas. A senadora destacou conquistas da categoria, como a instituição do piso salarial nacional do magistério — atualmente em R$ 4.867,77 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais — e cobrou de estados e municípios o cumprimento da legislação.

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— Para que possamos comemorar de fato, não podemos esquecer o piso salarial, o plano de cargos e carreiras e o concurso público. Nós sabemos que muitos estados e municípios ainda descumprem o que determina a lei. Por isso faço aqui, mais uma vez, um pedido direto a governadores e prefeitos: cumpram o piso salarial nacional! Respeitar o piso é respeitar a educação, é respeitar os profissionais que a constroem e o futuro do nosso país — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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Às vésperas do prazo final para o registro de candidaturas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorre após o nome do parlamentar aparecer como filiado ao Partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral, justamente no período em que ele busca registrar sua candidatura à Presidência da República.

A medida foi tomada a pedido do próprio PL. Na decisão, Nunes Marques considerou que a filiação partidária é uma condição necessária para que o cidadão possa disputar uma eleição e destacou que o vínculo não poderia ser alterado sem a manifestação de vontade do filiado.

Segundo o ministro, documentos apresentados no processo comprovam que Flávio Bolsonaro mantém vínculo com o PL desde 30 de novembro de 2021. Uma certidão da Justiça Eleitoral, citada na decisão, apontaria a regularidade e a exclusividade da filiação do senador à legenda.

Nunes Marques também considerou incompatível com as circunstâncias do caso a hipótese de uma mudança voluntária de partido. Flávio é apresentado publicamente como pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui Renan Santos como nome lançado para a disputa ao Palácio do Planalto.

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A decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente do TSE determinou a abertura de investigação para apurar como a filiação ao Missão foi registrada. De acordo com o tribunal, não houve invasão ou ataque hacker ao sistema da Justiça Eleitoral. A suspeita é de uso indevido das credenciais de acesso de alguém autorizado a realizar filiações em nome do partido.

O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral para as providências cabíveis, enquanto a Polícia Federal investigará as circunstâncias do registro.

Em nota, o Missão afirmou ter sido alvo de uma tentativa de filiação fraudulenta e informou que já havia comunicado o gabinete de Flávio Bolsonaro sobre as tentativas de inclusão do senador no quadro partidário desde o dia 2 de agosto.

O partido também declarou que pretende colaborar com as investigações e disponibilizar informações técnicas, como registros de acesso, e-mails e endereços de IP, para ajudar na identificação dos responsáveis.

Com a decisão do TSE, Flávio Bolsonaro volta a ter oficialmente o PL como partido de filiação, afastando, neste momento, um dos obstáculos para o registro de sua candidatura à Presidência da República.

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